Restrição dos direitos de um cidadão
Artigo: Restrição dos direitos de um cidadão. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: silvikis • 1/9/2014 • Artigo • 269 Palavras (2 Páginas) • 197 Visualizações
Você acha que os Direitos do cidadão sã absolutos,ou seja,não podem sofrer qualquer
tipo de limitação?
Não,acho que os Direitos dos cidadãos são absolutos,a sua liberdade acaba quando a do outro começa. Neste contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como por exemplo,podemos usar uma crime,que a partir das sanções legais,limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que caso fosse absoluta,abriria um campo enorme para a calúnia e a difamação. Porém, em alguns casos não é possível assegurar que as duas partes envolvidas terão seus direitos recebidos,um exemplo e a Lei Maria da Penha que exclui o direito de ir e vir do homem(agressor) para assegurar o direito e a vida e a integridade física preservadas da mulher (vítima).
Ainda que isso já ocorra hoje,mesmo de uma forma introspectiva,a própria liberdade de expressão não é tratada com o equilíbrio necessário,pois pode abertamente ferir o sentimento,a imagem e alheios.
O fato dos direitos serem absolutos é complexo. Pode-se observar que quando uma classe é favorecida pela absolutividade de seus direitos,outra é quase que repentinamente desfavorecida. Os direitos se fossem absolutos enfraqueciam o papel do estado.
Os direitos se fossem absolutos,enfraqueciam o papel do estado. É sempre necessário o controle por parte do estado para identificar o que é lícito e ilícito. Eis ai tal limitação dos direitos por sua vez ditos absolutos.
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