A CIDADE COMO DIREITO

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Scripta Nova

REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES

Universidad de Barcelona.

ISSN: 1138-9788.

Depósito Legal: B. 21.741-98

Vol. XI, núm. 245 (33), 1 de agosto de 2007

[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

Número extraordinario dedicado al IX Coloquio de Geocritica

A CIDADE COMO DIREITO

Arlete Moysés Rodrigues

Professora Livre-docente

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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A cidade como direito (Resumo)

O texto debate a utopia da cidade como direito, retomando a importância do espaço, da cidade real, da hipercarência social, das lutas de movimentos populares nacionais e internacionais. Analisa temas como utopia, heteropias, direito à cidade, direito à moradia, geografia crítica, desigualdades socioespaciais, produção do espaço; a "cidade como direito" que permite acesso universal a todos, se contrapõe ao neoliberalismo que quer a privatização de equipamentos públicos e políticas de atendimento setorial.

Palavras chaves: Cidade como direito, utopia, geografia urbana, movimentos sociais urbanos.

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The city as a right (Abstract)

The text discuss the utopia of the city as a right, retakes the importance of the space, the real city, the superlative social lack, the struggles of national and international popular movements. Analize subjects as utopia, heteropies, the right to the city, the right to housing, critic geography, social-spatial inequalities, production of the space; the "city as a right" that allows an universal access to everybody, is opposed to the neoliberalism that aims to the privatization of public equipments and policies of sectorial attendance.

Keywords: City as a right, utopia, urban geography, urban social movements.

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La ciudad como derecho (Resumen)

El texto discute la utopía de la ciudad como derecho, retoma la importancia del espacio, la ciudad real, la hipercarencia social, las luchas de movimientos populares nacionales e internacionales. Analiza temas como utopía, heteropías, el derecho a la ciudad, el derecho a habitación, geografía crítica, las desigualdades socioespaciales, la producción del espacio; la "ciudad como derecho" que permite el acceso universal a todos, se opone al neoliberalismo que desea el privatización de equipos públicos y las políticas de atención sectorial.

Palabras claves: Ciudad como derecho, utopía, geografía urbana, movimientos sociales urbanos.

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Para analisar a utopia da “cidade como direito”, apontamos alguns pressupostos sobre utopia, heterotopias, topias, direito à cidade, cidade/urbano, movimentos sociais, desigualdades socioespaciais, cidade-mercadoria, com seus vários significantes, significados, conteúdos, definições, noções, conceitos, desigualdade sociais, econômicas, sócio-espaciais. O conhecimento cientifico é incompleto, inconcluso, o que segundo Morin (1996) é próprio da ciência. Destacamos, com fundamental, a incompletude da importância do espaço.

A utopia, desde o século XVI, tem tido diferentes compreensões[1]. Norberto Bobbio (1992) considera que a maior dificuldade está no próprio conteúdo de utopia. Para Marcuse as utopias e os ideais utópicos estão ultrapassados pois não há como alterar a pobreza, a miséria, apenas com palavras de intelectuais e com o avanço das forças produtivas. (Marcuse, 1969). Santos (1995) afirma que as utopias anteciparam, por séculos, os ideais e se tornaram “antiutopias”. A preocupação aqui é com o tempo presente, com o espaço vivido.

Utilizamos a “cidade como direito” em vez de “o direito à cidade” para evidenciar a importância do Espaço. A cidade como direito, da mesma forma que outros temas, tem vários significados e conteúdos, o que demonstra a complexidade do processo de urbanização, da produção do espaço, da reprodução ampliada do capital, das desigualdades sociais, econômicas e sócioespaciais.

A cidade como direto tem como base a vida real, o espaço concreto e o tempo presente. Ao contrário, no ideário da cidade ideal, o espaço e o tempo são abstrações. Reflete o pensamento de planejadores do Estado capitalista e do capital. Os problemas são considerados desvios do modelo, solucionáveis com novo tipo de planejamento e uso de novas tecnologias. Os avanços da tecnologia articulam formas e conteúdos da e na cidade, mas não “produzem” a cidade ideal, embora provoquem transformações na cidade real.

David Harvey assinala que os discursos da utopia da cidade como direito podem estar emaranhados com outros: “Resulta difícil desenamarañar los sucios discursos y prácticas que cada día a día afectam la vida urbana de los grandiosos significados metafóricos que tan libremente se entremezclan con emociones y creencias sobre la buena vida y forma urbana” (Harvey, 2003:184). Aponta, como idéias “semelhantes”, aparecem na utopia burguesa; na expansão suburbana; na ação de promotores imobiliários; de “renovação urbana”; de ampliação de áreas urbanas; da cidade espetáculo e dos grandes empreendimentos; a cidade-mercadoria; os conjuntos habitacionais para ‘pobres’ em periferias distantes que afastam os pobres e sua suposta violência.

A cidade como direito integra metas-narrativas, a complexidade do processo de urbanização, a atuação de agentes tipicamente capitalistas, do Estado em suas várias instâncias, da reprodução ampliada do capital, de movimentos que ocupam áreas produzindo também a cidade real, que se apresenta com desigualdades sociais, espaciais, econômicas e socioespaciais.

No período atual denominado de pós-moderno, predomina a micro-narrativa, entre os quais, nos estudos urbanos, destaca-se a cidade-mercadoria, o planejamento estratégico e temas que recebem