Resumo Da Obra Leviatã

Leviatã - Thomas Hobbes

Leviatã - Thomas Hobbes de Malmesbury

Thomas Hobbes de Malmesbury escreveu o Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil há exatos trezentos e cinqüenta anos. Texto que traduziu emblematicamente, por intermédio de uma figura metáfora mítica o Estado, esse meio civil, esse palco aberto onde interagem os homens. Mas uma pergunta incômoda se faz necessária no mundo do terceiro milênio: ainda vivemos no Estado-Leviatã?

A própria obra de Hobbes, publicada em 1651, serve como roteiro para se entender nossa situação atual.

Hobbes retoma postulados da tradição grega para expor suas concepções do contrato social estabelecido no seio da sociedade moderna. Uma afirmação que está latente em sua obra, e que pode ser generalizada para todos os pensadores dos séculos 15 e 16, é de que toda cultura ocidental pautou-se pelo exemplo da convivência grega. Nesse sentido, deve-se admitir que ainda hoje nossa estrutura de organização está lastreada pela herança deixada pelos gregos. Nossa moral e nossa conduta política ainda procuram suas justificações nas ágoras atenienses. Freqüentemente, esquecemo-nos que a estrutura do homem pós-descobrimento da América e pós-chegada à Lua (para ficar em apenas dois momentos marcantes de alteração de noção espacial humana) transformou-se radicalmente em relação à do homem grego que sabia o que via e via o que sabia.

Pode-se, historicamente, falar em um momento pré-analógico (mundo grego) que se desenvolve e franqueia uma concepção de mundo que alcançará o estágio da totalidade-analógica medieval (com a fechada concepção aristotélica-ptolomáica-agostiniana do mundo) e, posteriormente, uma fragmentação digital do mundo moderno com a dissolução de um ponto de vista único e a relativização da verdade.

Mundo digital – Assim, o estado grego era o que os homens viam e sua totalidade estava dispersa em inúmeros vislumbres. O primeiro passo no sentido da domesticação da estrutura linear de pensamento, mesmo que incipiente, ocorreu na própria Grécia antiga com a "maiuêtica" socrática. Um passo para a absolutização da concepção analógica do estado ocorreu na Idade Média, quando uma única idéia consensual começava a ser proposta na tríade acima. A partir do século 18 tem-se, com aparecimentos de diversas ciências, o impacto da descoberta da América, e inúmeros inventos, o início do mundo digital que se efetivará plenamente com o surgimento da teoria da relatividade, a criação da psicanálise e o advento do computador.

É possível, portanto, afirmar que, na Grécia Antiga, a estrutura não estava desconectada da coisa, do substantivo, da entidade abstrata, do sujeito-jurídico Estado. E essa íntima conexão pode ser rastreada pela evolução da épica, em que o sujeito e o mundo exterior não são elementos disjuntivos. Na Idade Média começa a ocorrer o desvio da estrutura do Estado em relação ao sujeito-jurídico Estado. Uma concepção exterior e ampla começa a formar uma espécie de visão metafísico-medieval. Finalmente, no momento sintético ou digital, temos a completa descolagem destes componentes.

O mundo liberta-se de explicações totalitárias, e o marxismo talvez tenha sido o último suspiro das concepções analógicas para responder aos problemas da humanidade. Por isso, o marxismo, muitas vezes, é confundido com religião. Ora, a filosofia marxista é herança da filosofia grega. Marx foi o mais normal do universo de crianças normais que foram os gregos. Mutatis mutandis, do teatro grego para a televisão moderna, deve-se vislumbrar o marxismo com os olhos totalizadores do antigo teatro de Ésquilo, principalmente Prometeu Acorrentando.

Assim, quando Thomas Hobbes escreveu o Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil, a sociedade ainda pautava-se pelo modelo filosófico, moral e político herdado dos gregos. A razão ainda não tinha sofrido os ataques do mundo moderno, com suas múltiplas possibilidades de visões, com as quebras dos tabus, com a negação dos valores tradicionais e rompimento da continuidade de um mundo que justificava seu futuro a partir de uma íntima conexão com o passado.

O Estado proposto por Hobbes é um Estado Eclesiástico justamente porque sua sociedade vive em torno de um núcleo religioso. Não há, em Hobbes, uma discordância em relação ao poder exercido pela Igreja mas, sim, na interpretação que se tem da palavra bíblica. Não é por outro motivo que o Leviatã tem início com a discussão das sensações. Dessas, segundo Hobbes, derivam todas formas do conhecimento humano, através de sua recepção pelos órgãos dos sentidos em sua relação com os objetos exteriores.

A própria imaginação deriva de uma sensação diminuída ou reduzida, segundo Hobbes. O pensador inglês denomina ilusão quando o homem tenta exprimir o conhecimento da "própria coisa", através da sensação reduzida. Quando ocorre isto, Hobbes declara que existe uma "ficção do espírito" e, assim, ainda para o autor, a metáfora não seria forma correta para se conduzir um correto raciocínio, pois ela induziria a esta ficção particular. No fundo é uma intuição genial, a formulada por Hobbes, uma vez que, neste ponto, ele toca em um dos pilares da modernidade que é sobrevalorização desta espécie particular de ficção.

Esta "ficção do espírito" seria, para Hobbes, a própria metáfora, inapropriada para a "interpretação" da linguagem, da sociedade, ou de um Estado Eclesiástico. Mas aqui se encontra uma curiosa contradição no pensamento hobbesiano, pois "Leviatã" é na verdade uma grande metáfora, extraída da antiga tradição bíblica, que serve para designar a forma, o pacto estabelecido entre os homens para a consecução do Estado Moderno.

Em Do Cidadão (1642), outra obra prima do pensamento hobbsiano, há pontos importantes para se entender a metáfora-título de Leviatã. Em Do Cidadão busca-se interpretar o contrato social estabelecido entre os homens para se criar a sociedade civil. Diga-se, de passagem, que neste livro Hobbes inverte a proposição romântico-russoniana: o contrato social estabelecido entre os homens parte da necessidade de se evitar o conflito iminente entre os grupos humanos. Assim, o pacto social é conseqüência indireta da ausência da sombra do Leviatã. Onde o Estado, ou a ordem civil, esteja presente, os homens são obrigados a reter seus ânimos, a ambição se rende a uma outra ambição não por deixar de ser essencialmente ambição, mas por ser detida, pela mediatização do Estado e das leis, por uma outra ambição.

Ambições e poderes – Portanto, em tempos de fragmentação-digital, as ambições e os poderes circulam livremente abaixo da sombra do Leviatã. Não se trata mais de buscar o Estado para justificar determinada posição: todos podem em equivalência, em direitos, em prepotência. A antiga hierarquia, o estatuto da verdade, ou a possibilidade de comunhão entre homens diversos, foram dissolvidos em um reverso irônico: a única verdade absoluta é que todos têm sua verdade. Neste ponto Hobbes estava com a razão: o absolutismo representativo nada mais é que a junção de diversos e diminutos microfísicos poderes. Ao contrário dos postulados hobbesianos, o liberalismo de John Locke apresentava um Estado como mediador, que se propunha a centralizar um poder ou uma verdade.

Em Hobbes, o Estado centralizador ainda existe, mas como grande metáfora que se subdivide em duas imagens fundamentais, decorrentes de uma imagem axial de Estado: do lado político-estratégico, a imagem do Príncipe centralizador, mercê Maquiavel; do outro, o próprio termo Leviatã. Assim temos uma metáfora que nasce na própria palavra "Estado", uma vez que se tem com esta denominação a explicação de um fenômeno que não existe senão enquanto conjunto de idéias, leis, regras, convivência, política e outras tantas variações que acompanham a ampla imagem que se desloca desta palavra.

Talvez nunca o Estado tenha sido tão bem definido como no título hobbesiano: Leviatã. Por outro lado, a figura do título é destrinchada em pequenos retoques teóricos, como quando o autor exemplifica o que é representação estatal, conforme a seguinte passagem extraída do Leviatã: "Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, de maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum". O Estado é absoluto, é tudo. E quando temos o todo caímos inevitavelmente na imagem metafórica que Hobbes, e neste sentido ele foi um cartesiano, tanta abominava.

Esta transferência de poder, uma espécie de representação, em que "uma pessoa" assume determinadas responsabilidades de outros, de uma multidão, é o antídoto contra a mudança ocorrida entre o "estado natural", caracterizado por um homem pré-adâmico e o "estado social". Para Hobbes, o homem é egoísta e busca, dentro da sociedade, o prazer, conseguido através do poder. O poder primário é a força. Para conseguir suas realizações, o homem, então, passa a uma situação não-altruísta de "guerra de um homem contra todos os homens" ou na famosa sentença de Do Cidadão: "Homo homini lupus" – o homem é o lobo do homem. É assim que, para Hobbes, o contrato social, que estabelece as leis do estado, força a convivência harmônica entre os homens e, desta forma, evita a barbárie.

Linguagem – Um outro aspecto importante, talvez o mais atual em Leviatã, esteja na definição que o autor faz do surgimento da linguagem. Para Hobbes, inicialmente, o homem adquire o conhecimento do alfabeto por intermédio do próprio Deus que o ensinou a Adão e, posteriormente, formas e figuras foram acrescentadas à linguagem original. Essa linguagem, em seguida, foi dispersa no episódio de Babel. Tal linguagem, marcada por sinais (neste ponto Hobbes retoma o mito grego de Cadmus, filho de Agenor, como introdutor do alfabeto na Grécia) serve para recompor a cadeia do pensamento humano que segue o caminho matemático da adição e subtração. Desta forma, a primeira linguagem deve ter sido numérica. Neste ponto, Pitágoras, Platão e, mais tarde, Giambattista Vico também propõem a forma matemática como primeira manifestação de comunicação divina/humana. Portanto, para Hobbes: "Sujeito aos nomes é tudo aquilo que pode entrar, ou ser considerado, num cálculo, e ser acrescentado um ao outro para fazer uma soma, ou subtraído um do outro e deixar um resto. Os latinos chamavam aos cômputos de moeda rationes, e ao cálculo ratiocinatio, e aquilo que nós em contas ou livros de cálculo denominamos itens, chamavam nomina, isto é nomes; e daí parece resultar a extensão da palavra ratio à faculdade de contar em todas as outras coisas".

Na quantificação lingüística proposta pelo autor inglês, há quatro possibilidades de uma coisa ser acrescentada (adicionada) à outra, ou reduzida (subtraída) para denominar coisas matérias, ou substantivos, tais como "corpo" ou "matéria". Seguindo este raciocínio, temos "vivo", "sensível', "racional", "quente", "frio" como complementos que auxiliam a denominar "matéria" e "corpo", sendo "todos eles nomes de matéria". Outra possibilidade, é acrescentar ou adicionar "algum acidente ou qualidade" que existe na própria coisa, tais como "ser movido", "ser quente" etc. A terceira possibilidade é estabelecida com a ajuda dos sentido que acrescenta à coisa a distinção que um dos nossos sentido faz dela. Assim, é acrescentado a uma coisa o som ou o cheiro que fazemos dela. Finalmente, temos a metalinguagem hobbesiana quando adicionamos, a partir de variadas observações, qualidades universais à coisa, dessa experiência temos os termos "universais", "gerais", "silogismos", dentre outros.

Hobbes continua suas observações criando, no Leviatã, o primeiro dicionário quantitativo, pois o autor enumera dezenas de palavras que podem ter seu significado recomposto através de uma leitura aditiva ou subtrativa. E é dessa leitura quantitativa, às vezes mecanicista, mas mesmo assim muito inteligente e criativa, que o pensador inglês, tradutor de partes da Ilíada e da Odisséia para a língua inglesa, ergue a figura majestosa do Leviatã que ainda estende suas sombras sobre nós.

Leviatã (1651)

O Estado moderno, tal como ainda existe na maioria das nações ocidentais, é uma invenção exclusiva de Thomas Hobbes, o filósofo maldito do século XVII. Poucos perceberam, na época da publicação de Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, que estava a se propor uma verdadeira revolução no modo de conceber a organização da sociedade. Ao invés do poder divino atribuído ao monarca tanto por Dante, como por toda Igreja —que graciosamente assumia o papel de avalista do poder secular—, durante a idade média, Hobbes mostrava que a condição frágil da vida humana era a causa determinante da associação em torno de um “homem artificial”, mais forte que todos e capaz de assegurar a paz necessária para que cada um pudesse se manter, sem a preocupação com a luta pela sobrevivência contra um rival semelhante. Por isso, foi acusado de ateísmo e defensor do absolutismo, quando de fato punha a nu a origem velada do poder estatal.

A idéia do Estado como um leviatã, ou homem artificial, foi simbolicamente consolidada quando Napoleão Bonaparte (1769-1821) tomou a coroa francesa das mãos do papa Pio VII (papado de 1800 a 1823) e se auto-coroou imperador da França, marcando o rompimento do Estado com a Igreja, que passava a ser um grupo de pressão a mais disputando os favores estatais.

“Diz-se que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembléia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seu representante), todos sem exceção, tanto os que votaram a favor dele como os que votaram contra ele, deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos dos restantes homens” (HOBBES, Th. Leviatã, II parte, cap. XVIII).