Resumo Molina Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades

MOLINA, Mônica Castagna. Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades in: Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 55, p. 145-166, jan./mar. 2015. Editora UFPR.

RESUMO

O artigo é uma análise intitulada "Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil” e trata sobre a formação de educadores a partir da implementação de 42 cursos, de uma nova modalidade de graduação, intitulada "Licenciatura em Educação no Campo".

O artigo integra a pesquisa "Política de Expansão da Educação Superior no Brasil", o período de execução é de 2013 a 2017, financiada pelo CAPES.

A pesquisa contempla sete subprojetos, realizados por pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Análise da Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil começa em 1995, considera as mudanças econômicas, políticas e sóciais em cursos e reformas institucionais advindas da reforma do Estado brasileiro.

Um dos subprojetos está o Grupo de Pesquisa (GP), que contêm como foco a análise da expansão da Educação Superior do Campo e suas contribuições para o desenvolvimento rural e para a sociedade nacional. A expansão da Educação Superior do Campo vem sendo implemantada com os 42 cursos em IES brasileiras de "Licenciatura em Educação do Campo".

Essa ampliação faz parte de uma das mais recentes políticas de Estado, lançada em 2012, e intitulada Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) que objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da Política Nacional de Educação do Campo, devendo atender Escolas do Campo e Quilombolas, a partir de quatro eixos de ação:

1. Gestão e Práticas Pedagógicas.
2. Formação de Educadores.
3. Educação Profissional e Tecnológica.
4. Infraestrutura.

No eixo 2 se localiza a ação do Estado responsável por apoiar e fazer acontecer a implantação dos 42 novos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), através de um subprograma intitulado “Programa de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campo (Procampo)”.

O artigo apresenta como objetivo uma parte das questões desenvolvidas no primeiro ano da referida pesquisa, pelo Grupo que analisa a Expansão da Educação Superior no Campo, e foi organizado para apresentar os desafios a serem enfrentados e as potencialidades que podem advir da expansão do Procampo.

Está organizado em quatro tópicos:

1. Recuperar resumidamente o contexto e o histórico da criação da Licenciatura em Educação do Campo.
2. Apresentar os princípios que orientam a matriz político-pedagógica deste curso.
3. Discorrer sobre os desafios de descaracterização de cinco aspectos considerados estruturantes desta política que podem advir com a expansão, cujo desdobramentos serão objeto de análise da pesquisa nos próximos anos.
4. Apresentar a potencialidade que se julgam conter neste processo de expansão, cuja materialização ou não nos próximos anos será também objeto de acompanhamento.

Os pontos eleitos como desafios potencias de descaracterização são: promover o ingresso dos sujeitos camponeses na Educação Superior, garantir o protagonismo dos movimentos sociais do campo na sua execução, vincular com as lutas e com as Escolas do Campo, materializar-se a partir da alternância pedagógica, promover a formação do trabalho docente multidisciplinar, a partir das áreas de conhecimento.

A partir de uma análise ocorrida nos anos de 1995 a 2011, houve um crescimento de 283% das matrículas na Educação Superior. Em 2011, somente 14,8% da população na faixa etária de 18 a 24 anos frequentava algum tipo de curso superior. Porém mais grave que a ausência da qualidade das graduações é o sentido que caminha a expansão, que se acelera na direção da rede privada que cobre 74% das matrículas. Porém ocorre crescimento na rede pública com apoio de institucionalização do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(REUNI).

Mancebo explica sobre o investimento público:

[...] a contrapartida financeira tem sido insuficiente, de modo que a expansão da rede pública federal tem ocorrido com forte racionalização de recursos humanos e tem remetido à precarização e intensificação do trabalho docente, configurando uma expansão sem garantias de qualidade, que longe de corrigir a distribuição desigual dos bens educacionais, tende a aprofundar as condições históricas de uma educação superior elitista e excludente (MANCEBO et al., 2012, p. 20 apud MOLINA, 2014, p.4).

Molina complementa:

Da mesma maneira, o sentido da expansão da oferta das Licenciaturas em Educação do Campo não pode ser compreendido em separado dos intensos conflitos em torno do modelo de desenvolvimento hegemônico no campo na atualidade. Se o movimento da Educação do Campo compreende que a Escola do Campo deve ser uma aliada dos sujeitos sociais em luta para poderem continuar existindo enquanto camponeses; para continuar garantindo a reprodução material de suas vidas a partir do trabalho na terra, é imprescindível que a formação dos educadores que estão sendo preparados para atuar nestas escolas, considere, antes de tudo, que a existência e permanência (tanto destas escolas, quanto deste sujeitos) passa, necessariamente, pelos caminhos que se trilharão a partir dos desdobramentos da luta de classes; do resultado das forças em disputa na construção dos distintos projetos de campo na sociedade brasileira (MOLINA, 2014, p.5).

E Souza conclui:

A intensa e veloz redução do número de escolas existentes no território rural não pode ser vista em separado desse processo. Já existem teses de doutorado que demonstram a relação entre esses fenômenos, entre as quais destaca-se a que produziu um relevante estudo cartográfico no qual, a partir da sobreposição de mapas em que se registram os territórios do avanço do agronegócio na região Centro-Oeste, se demonstra a fagocitose das escolas rurais nos mesmos espaços, como o corolário da desterritorialização dos sujeitos camponeses pelo modelo hegemônico de organizar a agricultura baseado no agronegócio (SOUZA, 2012 apud MOLINA, 2014, p.5).

1.Contexto de criação e da ampliação do Procampo

A principal característica, que a diferencia das outras políticas públicas de Educação, é a participação e protagonismo dos movimentos sociais do campo na concepção e elaboração de da política nacional da educação do campo.

O Movimento da Educação do Campo foi capaz de garantir este protagonismo, tendo forte participação na concepção e elaboração do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, Programa Nacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação de Profissionais para Assistência Técnica, conhecido como Residência Agrária e no Saberes da Terra.