SEGURANÇA PUBLICA SEM HOMOFOBIA

RESUMO DO CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA A HOMOFOBIA

Embora se viva no País democrático onde sejam asseguradas pela constituição que todos são iguais em direitos e obrigações, em liberdade de expressão, religiosa, afetiva, etc. O que acontece na realidade é a violação destes direitos por esta sociedade machista e preconceituosa. Combater a homofobia não é tarefa fácil, constantemente é lançado dos tribunais decisões e acordos que garante direitos aos homossexuais, enquanto também o poder legislativo atua na criação e implantação de leis que garantam os direitos a esses cidadãos. Identificar uma ação homo fóbica não é difícil o difícil é conscientizar que esta ação é preconceituosa e homo fóbica, por exemplo: “de um simples toque no amigo para mostrar o gay que esta passando, até agressões e torturas” essas atitudes que são corriqueiras no dia-a-dia mostra o grau da descriminação e do preconceito social. Um grande avanço nas politicas publica de combate à homofobia foi a criação do Programa Brasil sem Homofobia criado pelos Ministérios e Secretarias do Governo Federal em 2004, este programa veio para fortalecer os movimentos GLBTT na luta pelo respeito e espaço na sociedade. Outra conquista alcançada foi em 2006,quando o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.303/06,conhecida como Maria da Penha¬¬, Lei que trata a questão da violência, independente da orientação sexual, esta conquista abriu-se portas para o legislador aprovar a lei de combate à homofobia que chega ao senado tardiamente tendo em vista o alto índice de violência contra os homossexuais no País. O Programa Brasil sem Homofobia se estende em todos os órgãos públicos, nas esferas federais, estaduais, municipais e toda a sociedade brasileira. Este programa visa o combate á homofobia e a promoção da cidadania dos gays, lésbicas transgêniros e bissexual garantido uma maior aceitação e respeito à diversidade pela população como todo. O principal interesse do Programa Brasil sem Homofobia é mostra para a sociedade que enquanto existir cidadãos com direitos fundamentais privados ou desrespeitados por razões que se refere à discriminação a sua: orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião politica, não haverá uma sociedade justa, igualitária, democrática e tolerante. Ao analisar as áreas da saúde, educação, e da justiça, os homossexuais vem enfrentando forte discriminação e preconceito pela sociedade brasileira. E por isso lutas estão sendo travadas em busca de reconhecimento de direitos civis, sociais e políticos. Atualmente os estados e municípios também vêm se mobilizando com ideias e projetos em pró dos movimentos homossexuais, em Salvador, Bahia o Município declarou o dia 28 de junho como Dia do Orgulho Gay e o dia 17 de maio como Dia

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