SEMANA 01

SEMANA 1

CASO CONCRETO 1

O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato foi comemorado pelo Itamaraty como uma inclinação do governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zerinho" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a noção de sociedade internacional na contemporaneidade, suas características e sobre a personalidade e a capacidade da pessoa internacional a que se refere.

Resposta:

E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM RAZAO DE CADA UM DOS ESTADOS POSSUEM EM RELACAO A GLOBALIZACAO, RELACAO, A BOA VONTADE PARA PODER BUSCAS DE FORMA PACIFICA AS SOLUCOES. MUITO EMBORA A SOCIEDADE INTERNACIONAL SEJA COMPOSTA POR OUTROS SUJEITOS, ALEM DOS ESTADOS, A PRATICA DAS RELACOES INTERNACIONAIS SE PERFAZ ESSENCIALMENTE ENTRE ESTES, EM RAZAO DE NÃO EXISTIR ENTRE AS RELACOES INTERNACIONAIS A ORDEM JURIDICA CENTRALIZADA OU SEJA, NÃO HAVER UMA ESTRUTURA SUPRANACIONAL, PARTINDO DAS NORMAS, PARA TODOS OS ESTADOS SOBERANOS SUAS RELACOES ESTAO CALCADAS ESSENCIALMENTE NA PRATICA DA COOPERACAO INTERNACIONAL, OU SEJA, OS ESTADOS DEMANDAM BOA VONTADE NUM CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DECISOES INTERNACIONAIS ONDE MUITAS VEZES SE EVIDENCIA UMA RELACAO DE SUPORTABILIDADE E NÃO ESPONTANEIDADE, EM RAZAO DE POSSUIREM FINALIDADES COMUNS, DADA A PRATICA E UM FENOMENO DO MUNDO GLOBALIZADO ONDE EM RAZAO DA SOBREVIVENCIA NÃO HÁ COMO NEM UM ESTADO PERMANECER ISOLADO SEM RELACIONAR-SE COM OS DEMAIS, POIS PARA QUE UM ESTADO REALIZE SEUS INTERESSES.

MUITAS VEZES ELE PRECISA DA AJUDA DE OUTROS ESTADOS. CARACTERISTICA, PARITARIA, ORDEM DESCENTRALIZACAO, E ABERTA PORQUE EM TESE TODOS OS ESTADOS PODEM PARTICIPAR.

QUESTÃO OBJETIVA

Questão o Relativamente à personalidade internacional, julgue os itens a seguir.

(V) A Santa Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do direito internacional público.

(F) A personalidade jurídica dos Estados é derivada, e a das organizações internacionais, originária.

(F) As empresas transnacionais e, em determinadas circunstâncias, as pessoas humanas poderão figurar como partes perante a Corte Internacional de Justiça, motivo pelo qual são consideradas pessoas do direito internacional público.

(F) Tendo em vista as atividades que realizam concernentes a ações de solidariedade internacional, as organizações não- governamentais (ONGs) passaram a ser admitidas como sujeitos do direito internacional público.

(V) A entidade Itaipu Binacional é pessoa