SEMANA 13

SEMANA 13

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

A medida é cumprimento de sentença, art. 475J. Trata-se de uma mera fase do processo de conhecimento e não uma ação autônoma, por isso podemos afirmar tratar-se de processo sincrético. Deverá, através de processo de execução que realizada nos autos do mesmo processo exigir o cumprimento da sentença

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

Não é necessário a instauração de novo processo.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

Processo sincrético é aquele que une as funções cognitiva e executiva, para declarar e satisfazer o direito em um processo apenas, contribuindo para a economia,

SEMANA 13

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

A medida é cumprimento de sentença, art. 475J. Trata-se de uma mera fase do processo de conhecimento e não uma ação autônoma, por isso podemos afirmar tratar-se de processo sincrético. Deverá, através de processo de execução que realizada nos autos do mesmo processo exigir o cumprimento da sentença

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

Não é necessário a instauração de novo processo.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

Processo sincrético é aquele que une as funções cognitiva e executiva, para declarar e satisfazer o direito em um processo apenas, contribuindo para a economia,