SOBREVIVÊNCIA POLICIAL UMA QUESTÃO PRIMÁRIA PARA O EXECÍCIO DA PROFISSÃO

POLÍCIA MILITAR

CENTRO DE EDUCAÇÃO

CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSO EM SEGURANÇA PÚBLICA

ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA

SOBREVIVÊNCIA POLICIAL UMA QUESTÃO PRIMÁRIA PARA O EXECÍCIO DA PROFISSÃO

JOÃO PESSOA

2018

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ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA

SOBREVIVÊNCIA POLICIAL UMA QUESTÃO PRIMÁRIA PARA O EXECÍCIO DA PROFISSÃO

Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao Centro de Pós-graduação e Pesquisa do centro de Educação da PMPB como parte dos requisitos para o processo seletivo do Curso de Especialização em Segurança Pública.

Linha de pesquisa (Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública)

JOÃO PESSOA

2018

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende criar um projeto piloto para a Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte para qualificação dos policiais militares, da ativa e reserva, em sobrevivência policial, como experimento pedagógico, nos cursos de formação inicial e continuada, para os cargos Praças e Oficiais da Corporação.

Dados estatísticos oriundos do estudo detalhado de confrontos armados, relatados em pesquisas anuais de diversos departamentos de polícia norte-americanos, inclusive o FBI, envolvendo ações de alto risco, mostram que nos EUA, entre 1980 e 2014, uma média de 64 agentes de polícia morreram em serviço por ano. Naquele país existem mais de 17.000 departamentos de polícia.

Dados obtidos através da mídia brasileira relatam que no Brasil um Policial morre a cada 16 horas. Conforme levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo em 2012, um policial morria, no Brasil, a cada 32 horas. Nos últimos cinco anos, mais de três mil policiais foram mortos no país, em serviço, em horário de folga ou em decorrência da profissão. (Jornal Folha de São Paulo, 2012).

Esta estatística preocupa grande parte da população, que teme pela própria vida, bem como revela fatos pouco explorados ou divulgados, mas que refletem a atual situação de segurança do país. Em alguns locais, há uma espécie de “confronto direto” entre policiais e líderes de facções criminosas, como por exemplo o Primeiro Comando da capital (PCC) e Sindicado do RN. Muitos registros de morte dos PMs são feitos nos horários em que o profissional não está a serviço. Essas estatísticas comprovam que durante a folga, o policial está mais vulnerável e há maior dificuldade na identificação do criminoso. Necessariamente o profissional de segurança não está disfrutando de sua folga, mas boa parte das circunstâncias em que é assassinado está realizando os chamados “bicos”^[1].

Para o representante da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), Cabo Elisandro Lotin de Souza, o problema não é só em São Paulo ou no Rio de Janeiro.

Nós temos no Brasil hoje um número seis vezes maior de mortes de policiais do que nos Estados Unidos, que comumente é utilizado como exemplo. Nós vivemos no Brasil hoje uma guerra civil não declarada em que tanto a população jovem e negra é vítima como os policiais são vítimas. É o sem camisa matando o descamisado. Isso acontece por vários fatores. E o primeiro deles é entender que a sociedade brasileira é uma sociedade violenta”, afirma o cabo Lotin de Souza. (https://br.sputniknews.com/brasil/201510062346126-numero-de-policiais-mortos-no-Brasil-assusta-autoridades/)

O policial vive em meio a situação de violência, em cumprimento de seu do seu dever ou em função dele, vive diariamente a “luta pela sobrevivência” à violência urbana. Aqueles que no uso das suas atribuições expõem sua vida a fim de proteger a terceiros, muitas vezes, são vítimas não só dos projéteis direcionados a si diretamente, bem como a um inimigo invisível e silencioso, igualmente lesivo: Transtorno do Estresse Pós-traumático (TEPT).

Conforme os dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou homicídios de jovens negros e pobres na Câmara dos Deputados, se compararmos os dados do Brasil com os da Alemanha, em 2012, foram mortos apenas três policiais no país europeu. Uma taxa de 1,2 assassinato por 100 mil policiais. Nos Estados Unidos, entre 2007 e 2013, a taxa de homicídios desse tipo foi de 4,7 por 100 mil^[2].

Nos últimos oito anos Rio Grande do Norte morreu um PM a cada 20 dias, conforme pesquisa realizada pela seção de inteligência do Estado Maior Geral da PMRN (PM2-EMG-PMRN). Em sua maioria policiais, estavam de folga ou em “bicos”, como é uma prática rotineira de agentes de segurança, país afora (BRAGA, SILVA, 2012).

Um dos objetivos desta pesquisa é transmitir aos policiais a importância de sempre estarem se aperfeiçoando técnica e fisicamente com o objetivo de manter a qualidade de vida durante o serviço ativo e após o término, possibilitando-o desfrutar da sua reserva ou reforma, além de contribuir com a valorização do trabalho policial.

1 JUSTIFICATIVA

Dados estatísticos de estudos detalhando confrontos armados, relatados em pesquisas anuais demonstram uma envolvendo ações de alto risco envolvendo agentes de segurança onde os mesmos são vitimados. A partir dos dados apresentados foi observado que mais tempo e esforços são gastos para enterrar, decentemente. um policial do que para mantê-lo vivo, devidamente formando e capacitado (SILVA, 2017b), em condições de dar uma resposta adequadamente satisfatória. Ou seja, torná-lo capaz de agir dentro de patrões legais, técnicos e éticos, vigentes na sociedade atual (BRASIL, 2010; 2014).

Para que se tenha uma panorâmica inicial do tamanho da tragédia basta dizer que nos últimos 20 anos morreram no Brasil, aproximadamente, 10 mil policiais. É como se em 20 anos todo o efetivo das polícias militares de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tivesse sido assassinado. É preciso colocar mais um número terrível no papel: para cada morto tem-se, em média, três feridos. O que dá o número de mais de 30 mil policiais feridos em 20 anos. (IPEA, 2016). Como base de comparação é como se a Polícia Militar da Bahia tivesse o seu efetivo inteiro ferido durante esse período.