Saude do trabalhador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

RELATÓRIO DE PRÁTICAS INTEGRADAS A SAÚDE COLETIVA IV

DOCENTES: HERLES CHAGAS E MARIANE RIBEIRO

DISCENTES: Alan Jaime Rola de Souza

Celeste Regiane da Silva Moraes

João Felipe de Almeida Fonseca

Mateus Dos Santos Fernandes

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

RIO BRANCO-AC/2016

ALAN JAIME ROLA DE SOUZA

CELESTE REGIANE DA SILVA MORAES

JOÃO FELIPE DE ALMEIDA FONSECA

MATEUS DOS SANTOS FERNANDES

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

RIO BRANCO-AC/2016

RESUMO

O presente relatório tem o intuito de apresentar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, a Conceituação básica sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador, seus objetivos, atribuições e estratégia, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, as Normas Regulamentadoras e as Portarias e Leis que regem a saúde do trabalhador.

INTRODUÇÃO

A Saúde do Trabalhador constitui um campo da Saúde Pública que compreende a articulação de conhecimentos e práticas delimitadas pelas interrelações entre produção, trabalho e saúde no contexto sócio ambientais do desenvolvimento das sociedades humanas.

Parte do pressuposto de que o trabalho é um importante determinante do processo saúde- doença, com expressões diversas sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Assume a concepção de que os trabalhadores são sujeitos de sua história e experiência laborativa e atores fundamentais na conquista de melhores condições de trabalho e saúde.

Em suas práticas, articula conhecimentos de diversos campos disciplinares, das ciências humanas, da saúde, das ciências exatas, bem como dos saberes e experiências dos trabalhadores.

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, Renast, foi criada em 2002, por meio da Portaria nº 1.679/GM, com objetivo de disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do Sistema Único de Saúde, SUS. Com a definição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em 2005 (Brasil,2005), a Renast passou a ser a principal estratégia da organização da ST no SUS, sob a responsabilidades da então Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, hoje Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador, CGSAT.

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador é composta por 178 Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e por uma rede sentinela de 1.000 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade responsáveis por diagnosticar os acidentes e doenças relacionados ao trabalho e por registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). Uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, a Renast responde pela execução de ações curativas, preventivas, de promoção e de reabilitação à saúde do trabalhador brasileiro.

As Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e saúde do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas provadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativos e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

JUSTIFICATIVA

Entender como o processo de adoecimento com relação aos acidentes que podem ter relação com a ambiente em que o trabalhador exerce sua função e verificar a formatação da legislação que abrange a Saúde do Trabalhador no âmbito do Ministério da Saúde.

OBJETIVO GERAL

Busca apresentar os principais sistemas oferecidos pelo o Ministério da Saúde para amparar o trabalhador em todas suas perspectivas com relação à saúde, e expor os direitos dos trabalhadores que são essencialmente instituídos pela a legislação brasileira.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar os principais aspectos que constituem a formação da Vigilância em Saúde do Trabalhador e como ela é organizada institucionalmente.

Conhecer a legislação da Saúde do trabalhador;

Buscar entender o processo Vigilância em Saúde do Trabalhador nas três esferas de governo.

METODOLOGIA

Realizou-se pesquisas em banco de dados, do tipo qualitativa exploratória para leitura e entendimento sobre a vigilância em saúde do trabalhador, que será utilizada como base para visita técnica ao setor de vigilância em Saúde do Trabalhador posteriormente.

REFERÊNCIAL TEÓRICO

As ações de vigilância em saúde do trabalhador são influenciadas mais diretamente pelas contribuições da medicina social latino-americana e da experiência italiana de reforma sanitária, que enfatizam algumas características e princípios norteadores dessas ações. Cabe ressaltar as seguintes concepções do pensamento da medicina social latino-americana:

1) A determinação social da saúde;

2)