Saúde E Segurança Dos Motoristas De ônibus

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS

Trabalho de Curso multidisciplinar, como exigência de aproveitamento, do curso Técnico de Segurança do Trabalho, sob orientação do Professor Sérgio Maurício dos Santos.

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Orientador

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Examinador

Banca

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Examinador

Banca

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Examinador

Banca

BARUERI, 2013

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus, ao nosso orientador professor Sérgio, nossas famílias e todos os que nos ajudaram e colaboraram de forma especial na elaboração deste trabalho.

O Sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.

José de Alencar

RESUMO

Este presente trabalho tem como principal objetivo o estudo relacionado à saúde e segurança dos motoristas de ônibus no transporte coletivo da região Oeste de São Paulo. Com levantamentos baseados em vivência diária no ambiente laboral destes profissionais, pudemos observar uma enorme variedade de riscos ao qual esta classe esta exposta, diante destes fatos, apresentamos melhorias para obter uma significativa mudança na qualidade de vida no que tange a sua rotina de trabalho. A proposta apresenta um programa de incentivo e prevenção, tendo como principal foco a diminuição do absenteísmo e afastamentos que beneficiará tanto o colaborador quanto a empresa.

ABSTRACT

This present work has as main objective the study related to the health and safety of bus drivers in the transportation of the western region of São Paulo. With surveys based on daily experiences in the work environment of these professionals, we observe a variety of risks to which this class is exposed, on these facts, we present improvements to achieve a significant change in the quality of life in relation to your work routine. The proposal presents a program of incentives and prevention, with the primary focus on the reduction of absenteeism and removal that benefits both the employee and the company.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS....................................... 37

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 11

DESENVOLVIMENTO 12

1. A SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL: 12

1.1. CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO DE MOTORISTA PROFISSIONAL (CBO): 12

1.2. FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA (CBO): 13

1.3. DE ACORDO COM A LEI 12.619-2012 Motoristas profissionais. 13

1.4. O SINDICATO DOS MOTORISTAS 14

1.5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO...........................................................................15

1.5.1. APOSENTADORIA ESPECIAL..... 15

1.5.2. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA.........................................................16

1.5.3. ATIVIDADES PENOSAS..................................................................................16

2. NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO 18

3. NORMA REGULAMENTADORA 04- Serviços Especializados em engenharia de Segurança e Medicina do trabalho 23

3.1. DIMENSIONAMENTO DO SESMT: 23

4. NORMA REGULAMENTADORA 05- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 23

4.1. DIMENSIONAMENTO DA CIPA: 23

5. CONDIÇÕES DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO: 24

6. ERGONOMIA 26

6.1. SITUAÇÃO DO MOTORISTA EM AMBIENTE LABORAL 29

6.2. AGENTES PSICOLÓGICOS 32

7. RISCOS CONDICIONADOS AO AMBIENTE LABORAL 33

8. AGRAVOS À SAÚDE DO MOTORISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS: 35

9. PROPOSTAS DE MELHORIAS 39

9.1. PPB- PROGRAMA DE PREVENÇÃO E BONIFICAÇÃO 39

9.1.1. FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO 39

9.1.2. IMPLANTAÇÃO DA FICHA DE EPI E DDS 42

9.1.3. IMPLANTAÇÃO DA LEI 15.778/13 Condições Sanitárias 43

9.1.4. IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA NORMA REGULAMENTADORA ESPECÍFICA 45

9.1.5. DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA / FAP 46

9.2. CARTILHA QUALIDADE DE VIDA. 47

9.3. CUSTO 48

CONCLUSÃO 49

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50

ANEXOS 52

INTRODUÇÃO

Considerando que a atividade laboral dos motoristas tem grande importância na sociedade, não somente pelas condições de trabalho e riscos a que são expostos, mas também pela grande responsabilidade de sua atividade durante o transporte cotidiano de passageiros.

Devido a grande necessidade em verificar a eficácia das leis de trabalho sobre esta profissão e a qualidade de vida ocupacional dos motoristas de transporte