Seguro no Brasil

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

NOÇÕES DE ATIVIDADES ATUARIAIS

Professor

Msc Luiz Manuel Palmeira

Deisi Schmitt RA: 196753

Eliane Kiefer Weimer RA: 199503

Roberto de Camargo RA: 269204

Santa Rosa/RS, Junho de 2013

INTRODUÇÃO

O mercado brasileiro de seguros parra por um momento único. A abertura do resseguro, a necessidade de incorporar novos consumidores, a internacionalização do mercado, a rápida convergência entre os mercados de seguro e financeiro, a atração de novos captais empresas e tecnologia trazem oportunidades inéditas e, com elas, grandes desafios. Talvez os maiores deles podem se tornar um obstáculo se não enfrentado- é a formação e aperfeiçoamento dos profissionais deste novo filão. E para sustentá-los, precisamos de textos atualizados e adequados as novas exigências para permitir ombrear os profissionais brasileiros aos do mercado mundial.

O presente trabalho tem por objetivo conhecer e compreender o mercado de seguros, bem como a sua importância e relevância no cenário nacional e internacional.

ETAPA 01

Como surgiu o Seguro no Brasil?

A atividade seguradora no Brasil teve inicio com Dom João VI que promoveu a abertura dos pontos ao comercio internacional. A primeira seguradora do pais foi fundada em 24 de fevereiros de 1808 e denominada Companhia de Seguros Boa fé, com sede na Bahia que na época era um grande centro de navegação marítima. Mesmo depois de consumada a independência do Brasil em 1822 as regras de seguro continuaram baseadas na legislação portuguesa, que se sujeitada as normas comerciais da Europa. Dessa forma, a legislação brasileira sobre o seguro continuou precária até 1850. Foi com a promulgação do Código Comercial que, mesmo tratando apenas do seguro marítimo estabeleceu-se de maneira mais clara os direitos e deveres entre as partes contratantes, tornando-se de fundamental importância para o desenvolvimento do seguro no Brasil incentivando o aparecimento de inúmeras companhias de seguros, que passaram a operar não só com o seguro marítimo, expressamente previsto na legislação, mas também com o seguro terrestre. Ferreira (1985) relata que os seguro de vida teve a sua prática protelada no Brasil por ter sido considerado, durante longo tempo, uma especulação imoral, pois o Código Comercial de 1850 proibia qualquer contrato de tal espécie por torná-lo Nilo, mas permitia a realização de seguros sobre a vida de escravos por considerá-los “coisas” e não “pessoas”. Somente após alguns anos, esse ramo começou a se desenvolver. Em 1855 surgiu a Companhia de Seguros Tranqüilidade, primeira sociedade fundada no Brasil para operar em seguros sobre a vida de pessoas livres. A partir de 1862 surgem as primeiras sociedades estrangeiras, como a Companhia de Garantia do Porto, a Royal Insurance, a Liverpool& London & Globe, entre outras. Em 5 de setembro de 1895, foi promulgada a Lei 294, em que os interesses econômicos do pais passaram a ser protegidos, vez que a Lei dispunha exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seu recursos aplicados no Brasil para fazer frente aos riscos aqui assumidos, o que provocou o fechamento de algum as empresas estrangeiras que não concordavam com tais disposições. Segundo a SUSEP (1997) o Decreto 4.270, de 10 de dezembro de 1901, e seu regulamento direcionavam o funcionamento das companhias de seguros de vida,

marítimos e terrestres, nacionais e internacionais já existentes ou que viessem a se organizar em território nacional.Até, de estender as normas de fiscalização a todos os segurados que operavam no pais , tais dispositivos legais criaram a Superintendência Geral de Seguros, subordinada diretamente pelo Ministério da Fazenda.

Quais os elementos e definição de Seguro?

Ë possível conceituar seguro como sendo uma proteção contra perdas decorrentes de vários tipos de risco, mas que risco? Mendes( 2006) considerava evento aleatório todo evento capaz de, em determinada experiência ou observação ocorrer ou não ocorrer. Um evento aleatório cuja ocorrência implica em prejuízos econômicos e denominado risco. Os elementos essenciais do seguro são: segurador- segurado- prêmio e risco. Segurador: (seguradora): é a empresa legalmente constituída para assumir e gerir coletivamente os riscos, obedecidos aos critérios técnicos e administrativos.

Segurado: é a pessoa física ou jurídica em nome de quem se faz o seguro; é comum a pessoa do segurado apresentar, também, características de estipulante e beneficiário.

Prêmio: é o valor devido pelo segurador, para que este assuma os riscos previstos no contrato de seguro; a cobrança do Prêmio deverá ser feita, obrigatoriamente, pela rede bancária.

Risco: é um acontecimento possível, porém futuro e incerto, quer quanto a sua ocorrência,

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