Semana 09 PSIV

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP, vem por seu procurador com escritório à___, CEP.: __, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem propor o presente

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO

Da menor MARIANA em face de MOACIR ( qualificação completa) residente à, CEP:___, pelos fatos e direitos à seguir elencados:

DOS FATOS

Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no afeto. No entanto, devido a problemas com drogas Moacir passou a ser muito violento, o que levou ao término do relacionamento. Durante o relacionamento ocorreu o nascimento de Mariana, menor impúbere, atualmente com 1 ano e seis meses. Após o término do relacionamento, Joana passou a ter

vários desentendimentos com Moacir, sobretudo por causa da visitação e pensão de sua filhinha. Na última semana, Moacir não devolveu a Mariana sob a alegação de que irá requerer a guarda compartilhada. No entanto, através de amigos Joana toma conhecimento de que Moacir já está com tudo preparado para sair da cidade do Rio de Janeiro com sua filhinha.

DO PERIGO DE DEMORA

Relação ao fato do requerido estar para sair do Rio de Janeiro com a filha, e a requerente ser a possuidora da guarda de fato.

DA FUMAÇA DO BOM DIREITO

A requente tem o perfil correto para a educação guarda e assistência. O requerido tem problemas com drogas e é violento.

DA AÇÃO PRINCIPAL

O requerente irá propor a ação principal de anulação de casamento no prazo de 30 dias, após o deferimento da liminar.

DO PEDIDO

Seja concedida a liminar da medida para determinar a busca e apreensão da menor Mariana no endereço ...;

Seja dado vista ao Ministério Público na forma do artigo 82 CPC;

Seja a requerida citada para, querendo, apresentar defesa;

Seja julgado procedente o pedido confirmando a liminar pleiteada, para buscar e apreender a menor MARIANA.

DAS PROVAS

Requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, notadamente documental, testemunhal e pericial, na amplitude do artigo 332 do Código de Processo Civil.

DO VALOR DA CAUSA

Dar-se-à causa o valor de R$ 800,00.

Local, data.

OAB/uf/ assinatura do advogado