Semana 1 Civil-Estacio

Semana 1

Caso concreto 1

-Sim, porque são partes do nosso cotidiano,a gente da execução,da um cumprimento à algum tipo de obrigação todos os dias mesmo sem sabermos,como exemplo no contrato que fazemos todos os dias ao pegar um ônibus. “É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer Direito das Sucessões,Direito de Família(casamento,regime de bens,entre outros).Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia a dia regidas pelo Direito das Obrigações.’’(Flávio Tartuce)

-Sim,o princípio da eticidade impõe a boa fé objetiva, art 422 CC e a propriedade às relações jurídicas.O princípio da socialidade, art 421 CC,a observação a boa fé,bem como função social do contrato.

- O dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo,tratando-se de comando emanado do direito objetivo,impondo-se a todos,como o dever de não danificar o patrimônio alheio.Obrigação é uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitória entre credor e devedor que possui por objeto o cumprimento de uma prestação como aquela que decorre de um contrato de compra e venda.O ônus se caracteriza como algo que o sujeito precisa fazer para defender um interesse seu,exemplo contestar uma ação.O estado de sujeição é quando me submeto a uma determinada, vontade,como exemplo o empregado não pode se opor a decisão do empregador de mandá-lo embora.A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação,portanto trata-se um dever derivado,como no caso das indenizações.

Caso concreto 2

-Fonte Ex Lege( a própria lei oriunda da lei)

-Ato ilícito

-Ato unilateral de vontade

-Contrato

-Título de crédito

Questão Objetiva

Letra E

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