Semana 6

Semana 6

QUESTÃO

Leia o caso concreto e a ementa que foi para ele produzida. Em seguida, redija o relatório jurídico.

Caso concreto

Maria Silva celebrou contrato de compra e venda18 com a empresa “Casa Clean”, localizada em Porto Alegre, produtora e vendedora de aparelhos domésticos para adquirir uma máquina de lavar louça, no dia 1º de março de 2006. A empresa fabricou e entregou a máquina no dia 15 de março de 2006.

Logo depois, no dia 20 do mesmo mês, a máquina se incendiou, causando danos à cozinha. A empresa providenciou o conserto da máquina, que passou a funcionar regularmente. Contudo, no dia 2 de setembro de 2007, a máquina se incendiou outra vez, causando mais danos à cozinha, destruindo a própria máquina e ferindo Lúcia, de 4 anos de idade, filha de Maria que, no momento do incêndio, estava sozinha na cozinha.Maria e Lúcia propuseram uma ação, no dia 15 de janeiro de 2008, pedindo devolução de dinheiro no valor da máquina e indenização por danos patrimoniais e morais sofridos. A empresa alegou que não era responsável pelo defeito por desconhecê-lo; e que a lesão da menina era culpa preponderante da mãe, que a deixou sozinha na cozinha quando a máquina estava ligada.

Trata-se de questão sobre compra e venda de aparelho doméstico, entre a Sra. Maria Silva e a empresa Casa Clean, localizada em Porto Alegre no dia 20 de março de 2006. Após o aparelho se incendiar causando danos a cozinha da autora após 5 meses e 11 dias tornou a ocorrer o mesmo problema porém com maior gravidade pois além de dados à cozinha, ao objeto que foi totalmente destruído no incêndio, houve ferimento sofrido por Lúcia, filha da autora. As mesmas movem ação contra a empresa requerendo de volta o dinheiro gasto com o objeto, mais indenização por danos materiais e morais.

É O RELATÓRIO.