Semanas 12 E 13 - Ciência Políticca

Tema: Regimes de Governo

Semana 11

Caso Concreto 1

A leitura dos textos acima sugerem alguns fundamentos essenciais do fascismo em suas manifestações na Alemanha e na Itália. Indentifique-os.

Tema: Formas de Estado

Semana 12

Caso Concreto

1. Como podemos estabelecer a distinção entre Estado Unitário e Estado Federal?

Estado Unitário: E aquele estado em que não há divisão territorial exclusivamente a direção de todos os serviços públicos, centralizando o poder, mesmo que esse estado esteja dividido em inserções. Significa que mesmo existindo órgãos públicos encarregados de serviços locais, esses órgãos não possuem autonomia polico administrativa.

Estado Federal: É uma entidade integrante do estado federal, dotada de autonomia, ou seja, o poder de auto-organização limitada pela constituição federal.

2. Qual é o modelo de federação adotado na CRFB/88

O modelo de federação adotado no Brasil concentra-se no poder nas mãos do presidente. Congresso é a casa de leis, e representada o povo, mas ainda está abaixo de chefe da nação.

Tema: Estado Liberal de Direito

Semana 13

Caso Concreto 1

Relacione o fenômeno do constitucionalismo moderno com a categoria Estado de Direito.

Estado de Direito está relacionado ao constitucionalismo moderno, por garantir e proteger os direitos fundamentais próprios já tem como finalidade abranger o conhecimento e efetivação de um conjunto desses direitos. E o constitucionalismo moderno não seria o que é sem esses direitos fundamentais. Essa relação é benéfica, pois, procura atender os anseios da sociedade.

Tema: Movimentos Sociais

Semana 15

Caso Concreto 1

À luz das observações acima indique os fundamentos essenciais do direito de resistência.

R: Legitimidade, Dignidade Humana e Princípio da Coletividade.

Caso Concreto 2

Indaga-se:

a) Como se manifestou concretamente o “Movimento de Não Cooperação Não Violenta” liderado por Gandhi no processo de descolonização da Índia?

b) Este movimente pode ser reconhecido como uma forma de expressão de resistência?

Sim, pois, Gandhi jejuava, não cumpria as leis coloniais e fazia marchas pacíficas pela Índia.

Tema: O Estado e seus elementos. As formas de Estado. As formas de governo. Os sistemas de governo. Os regimes de governo

Semana 16

1-A Bósnia-Herzegóvina é incorporada, em 1917, ao Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, que 1929 passaram a se chamar Iugoslávia. No começo da década de 1990

sua independência é aprovada e reconhecida pela União Européia e pelos Estados Unidos. No que diz