Sentença: O Caso Dos Exploradores De Cavernas

CURSO DE DIREITO

SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

BRUNO NOGUEIRA CAMELO

Araputanga

2013

BRUNO NOGUEIRA CAMELO

SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação da professora..................., 1° Semestre do curso de Direito..

Araputanga

2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11ª VARA DA COMARCA DE ARAPUTANGA

Processo n.º 149/4300

O Caso dos Exploradores de Cavernas

SENTENÇA

Quatro acusados pela morte de Roger Whetmore, denunciados nos termos do Art. 121 do Código Penal.

Dos Fatos

Os quatro acusados membros da S.E. – Sociedade espeleológica, uma organização amadora que promove explorações em cavernas. No começo do mês de maio do ano de 4299, os quatro acusados mais a vitima Roger Whetmore, adentraram a caverna que porventura tinha somente uma entrada, que na qual após alguns instantes a sua entrada, ocorreu um enorme deslizamento de terra bloqueando toda a entrada da caverna.

Após o ocorrido, se passando certo tempo e os mesmos não retornando as suas casas, suas famílias acionaram o resgate, que por sua vez foi constantemente frustrado devido a novos deslizamentos, pois era um local muito isolado e de difícil acesso, o que complicava ainda mais a desobstrução da entrada da caverna.

Passando se 20 (vinte) dias após o ocorrido, soube-se que os exploradores haviam levado consigo apenas poucas porções de alimento, e a caverna não possuía nenhum tipo de vida animal ou vegetal, temeu-se então que eles morreriam de fome, ressalta-se também que no mesmo tempo constatou-se que os exploradores tinham um rádio capaz de enviar e receber mensagens com o lado de fora da caverna. Fora questionado então aos Engenheiros sobre quanto tempo ainda era necessário para resgatá-los, e lhes foram informados que ainda precisavam de mais 10(dez) dias, contando que não houvesse novos desmoronamentos, e também que era quase escassa a possibilidade dos mesmos ficarem mais tanto tempo sem alimento.

Passando-se 08(oito) horas, tempo em que o rádio estava inativo, fora questionado novamente aos presentes do lado de fora da caverna, sobre o alimento, onde Whetmore, perguntou se eles sobreviveriam o período restante, se alimentando da carne de um deles, onde mesmo não querendo o presidente da comissão respondeu que sim. Roger perguntou também se isso seria aconselhável, e que o fizessem a partir da sorte, mas nenhum dos presentes quis responder tal pergunta e assumir toda a responsabilidade.

Quando os homens foram finalmente libertados no 33°(trigésimo terceiro) dia de confinamento, se soube que Whetmore havia sido morto e servido de alimento aos seus companheiros.

A partir do interrogatório dos réus evidencia-se que Whetmore foi o primeiro a propor o acordo de que buscassem o alimento da carne de um deles, foi o mesmo que também propôs a forma de tirar a sorte através de dados, para que alguém fosse escolhido, percebe-se que de inicio houve certo receio a isso tudo, mas após reflexão entre eles aceitaram. Roger desistiu do acordo firmado, mas os outro continuaram e quando chegou sua vez de lançar os dados, outro os lanços fazendo assim de Whetmore o escolhido, sendo assim morto pelos demais.

Relatório

A acusação demonstrou que os acusados não estavam em necessidade nenhuma, pois mesmo estando sem praticamente nenhum resquício de alimento conseguiram matar Whetmore, colocaram também, pelo que se pode entender que eles os acusados planejaram a morte da vítima, ou seja, a acusação mesmo tendo alguns artifícios fortes, foi muito confusa em sua explanação sobre o assuntos, chegando até mesmo dizer que os acusados são canibais e criminosos perigosos, dizendo a todo o momento que os mesmos deveriam ser presos.

A defesa contrapondo tudo o que a acusação definiu, mostrou que não há crime quando há necessidade natural, o que por lei está muito bem fundamentado. Os acusados cometeram sim um crime, mais de forma diferente, um crime ocorrido através da necessidade de todos, que foi proposto justamente por Roger, o que o fez de criador a vítima, como se diria em um ditado popular “o feitiço se voltou contra o feiticeiro”. A defesa pede que os réus sejam absolvidos, dando-lhes uma nova oportunidade na sociedade.

Fundamentação

Levando em consideração a falta de provas concretas sobre o que realmente aconteceu no interior