Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).

Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).

Disciplina: Direito Administrativo e do Trabalhador (DAT)

Curso:Técnico em alimentação escolar. Polo:UABNH.

Aluno:Graziele Hanzen. Data:01/09/2015.  

Atividade Avaliativa 1 - DAT

1. A partir dos conteúdos estudados nas duas primeiras semanas da nossa disciplina,e, com base na interpretação da charge baixo, comente sobre a incoerência entre a norma escrita e a realidade do cotidiano. (10 pontos)

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Fazendo uma breve análise da Constituição Federal de 1988, constatei alguns aspectos que a mesma apresenta enquanto incoerências com a realidade da prática social.

         Logo de início é perceptível algo que não condiz com a realidade brasileira, quando o documento apresenta o texto referente aos fundamentos da República Federativa do Brasil e expressa entre eles a dignidade da pessoa humana.

        O que vem a ser dignidade se não autoridade moral, honestidade, honra, respeitabilidade, decência, etc. Entretanto, o brasileiro não tem tido esse direito respeitado.

        No parágrafo único do artigo nº 243, diz que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias.

        Podemos verificar todos os dias, por meio do noticiário, uma série de exemplos que demonstram que este é um parágrafo não condizente com a realidade, pelo menos não como deveria, pois muitos dos bens que são confiscados sequer são de conhecimento dos órgãos superiores aos responsáveis pela fiscalização. A corrupção é exacerbada, muitos dos fiscais que apreendem os bens ou mercadorias as desviam diariamente em benefício próprio.

        A constituição destaca inumeras vezes que todos tem direito a moradia, comida e o minimo de conforto, mas basta irmos a qualquer esquina para vermos crianças, adultos e idosos revirando lixo para ter o que comer.

Sobre os modos de produção e a transformação da sociedade:

1. A partir do estudo da apostila (capítulo 2, item 2.2) e, especialmente, do estudosobre o conteúdo do vídeo “O trabalho”, segundo Marcos Cavalcanti, disserte sobre os modos de produção ao longo da história (modo de produção escravista, modo de produção feudal, modo de produção industrial e modo/fator de produção/trabalho da sociedade contemporânea/do conhecimento). (10 pontos)

Quando vamos a um supermercado e compramos comidas, bebidas, calçados, material de limpeza, etc., estamos adquirindo bens. Da mesma forma, quando pagamos a passagem do ônibus ou uma consulta medica, estamos pagando um serviço. Ao viverem em sociedade, as pessoas participam da vida econômica da sociedade.

         O modo de produção primitivo designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana.

Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram de todos.

Na sociedade escravista os meios de produção e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma ferramenta. Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição.

O modo de produção asiático predominou no Egito, na China, na Índia e também na África do século passado. Por exemplo o Egito, no tempo dos faraós, a parte produtiva da sociedade era composta pelos escravos, que era forçados, e pelos camponeses, que também eram forçados a entregar ao Estado o que produziam. A parcela maior prejudicando cada vez mais o meio de produção asiático.