CAPÍTULO V O PAPEL DOS PROFISSIONAIS E DOS MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS NA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E NA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

Os movimentos associativos constituídos através das leis organizam o sistema de ensino e a escola, desempenham papéis importante, trouxeram mudanças aos profissionais do magistério. Quais foram as mudanças? Como era e como é hoje?

Ao decorrer do trabalho mostraremos a trajetória dos profissionais do ensino, suas competências e particularidades das carreiras.

Formação dos Profissionais do Ensino

A maneira de formar professores, antes da reforma educacional, sofreu demasiadas mudanças, existiam duas maneiras de formação com o magistério em nível de segundo grau e a licenciatura no curso superior. Com a chegada da LDB podia-se formar tais profissionais em nível médio (até o fim da década da educação, ano de 2006, Lei da Educação art. 87 parágrafo 4º) para atuação na educação infantil e início do fundamental, também nas licenciaturas para atuar em diversificadas áreas educacionais em séries finais do fundamental e todo ensino médio.

De acordo com a legislação os locais para a formação de docentes devem ser as universidades e os ISEs (Institutos Superiores de Educação), e a escola, local de trabalho do professor, sendo uma formação em serviço e continuada.

Magistério e Especialistas

Como descrito nos artigos 61 a 67 da lei 9.394/96, a formação de um profissional para a educação básica deve ser mediante cursos superiores de licenciatura, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

O curso de pedagogia tem gerado diversas controvérsias entre formadores de professores e as propostas governamentais, uma vez que o mesmo é um curso que forma profissionais para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental, sendo que o MEC e o CNE indicam que tal formação deve ser realizada em Institutos Superiores de Educação.

Para a formação de especialistas, profissionais para a educação básica das áreas de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, é preciso que seja realizada em cursos de graduação plena em Pedagogia ou pós-graduação, sendo nessa formação garantida a base nacional comum.

Organização da Profissão

Nas décadas de 70 e 80, ditadura militar, os profissionais do ensino organizaram-se em associações contra o regime em vigor. Nessa época sobrevieram as primeiras greves de trabalhadores e professores contra o regime militar. No mesmo período passou a existir a Associação Nacional de Educação (ANDE) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). A organização dos profissionais de ensino acontece nas dimensões trabalhistas, política, sindical e científica.

Um importante evento que ocorria a cada dois anos era o Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE), onde era debatido as experiências bem sucedidas e os resultados de pesquisas educacionais. Em 1996 e 1997 ocorreram duas edições do Congresso Nacional de Educação, estabelecido por entidades sindicais e científicas, com a intenção de estipular propostas para a política educacional, onde foi criado em 1997 o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos.

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