Siglas da politica nacional de residuos solidos
Por: Alexandra Da Silva Castilho • 29/4/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 1.252 Palavras (6 Páginas) • 195 Visualizações
Alexandra da silva Castilho
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Faculdade Martha falcão/Dervy
SIGLAS
Manaus-Am/2015
Introdução
Este trabalho irei fala das SIGLAS que compõem a PNRS, sabe quando elas foram criada, e para que foram criadas, suas importâncias na política nacional dos resíduos sólidos e para os órgãos competentes e para a sociedade.
Conclusão
Concluir que sem estes sistemas, grupo, planos e ministérios a população viveria em situações preocupantes e de riscos.
1) Siglas: Para quer foram criadas e quando foram criadas.
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas- Ela foi criada em 1940 com objetivo de normalizar as técnicas no País, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.
CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear – Ela foi crida em 1956, visando a segurança dos trabalhadores que lidam com radiações ionizantes, da população em geral e do meio ambiente. Com objetivo, atua no licenciamento de instalações nucleares e radiativas.
GTA: Grupo Técnico de Assessoramento – instituído pelo decreto nº7.404/2010. Esse grupo e formado por técnico dos mesmos cinco ministérios que compõem o CORI e sua coordenação, em como a função de secretaria executiva, e exercida pelo MMA.
MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ela é responsável pela gestão das políticas públicas de estimulo á agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Ela começou em 1860, durante o 2ºimpério.
MDIC: Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comercio exterior. - Foi criado pela medida provisória nº1.911-8 de 29/07/1999-dou 30/07/1999, sendo como área de competência os seguintes assuntos:
- Política de desenvolvimento da indústria, do comercio e dos serviços;
- Propriedade intelectual e transferência de tecnologia, e metrologia, normalização e qualidade industrial,
- Políticas de comercio exterior;
- Regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comercio exterior, aplicação dos mecanismos de, defesa comercial;
- Participação em negociações internacionais relativas ao comercio exterior;
MMA: Ministério do Meio Ambiente –Foi criada em 1992, com a missão de promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do Meio Ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, em todos os níveis e instancias de governo e sociedade.
PGRS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. – Os planos de Gerenciamento de resíduos sólidos são documentos com valor jurídico que comprovam a capacidade de uma empresas de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar a intenção de ter um documento como esse é ter segurança de que os processos produtivos em uma determinada cidade ou país, sejam controlados para evitar grandes poluições ambientais e as devidas consequências para saúde pública e desequilíbrio da fauna e da flora. Criada desde do dia 02 de agosto de 2010.
PNRS: Plano Nacional de Resíduos Sólidos- Foi criada no mesmo ano em que decretaram a Lei 12.305/2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. E ela abrange todo o território nacional.
SINISA: Sistema Nacional de Informação em Saneamento básico –Ela foi criada em 2007 na Lei do saneamento básico.
Ela tem como objetivos:
- Coletar e sistematizar dados relativos ás condições da prestação dos serviços públicos de saneamentos básicos;
- Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico;
- Permitir e facilitar o monitoramento e a avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamentos básicos.
SINIR: Sistemas Nacional de informações sobre Gestão dos Resíduos sólidos. É um dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) instituída pela lei 12,305, de 02de agosto de 2010 e regulamentada pelo decreto 7,404, de 23 de dezembro de 2010.
O Art.71 do decreto 7,404/10institui o SINIR, sob a coordenação e articulação do ministério do meio ambiente, com a finalidade de, dentre outras:
VIII. Disponibilizar periodicamente à sociedade o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, por meio do inventario nacional de resíduos sólidos, e
IX. agrega as informações sob a esfera de competência da união, estado, Distrito federal municípios.
SINIMA: Sistema nacional sobre o Meio Ambiente – É um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, previsto no inciso VII do art.9º da Lei nº6.938/81. O referido sistema e considerado pela política de informação do MMA como a plataforma conceitual baseada na integração e compartilhamento de informações entre os diversos sistemas existentes ou as construir no âmbito do SISNAMA (lei.6.938/81) conforme portaria nº160 de 19 de maio de 2009. Ela e compartilhada entre as três esferas de governo, tendo como forma três eixos de estruturantes:
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