Sociedades Anônimas e seu Regramento Legal

CONTABILIDADE: Teorias da Contabilidade

3ª ETAPA

Curso: Administração

Turma: 2º A

Acadêmicos:

- José Fernandes RA 4200052224

- Silvia Kely Martins da Silva RA 4251865723

- Flávio Barreto Dias RA 4251854425

NOVEMBRO/2012

CONTABILIDADE: Teorias da Contabilidade

3ª e 4ª ETAPAS

Curso: Administração

Turma: 2º A

Atividades práticas supervisionadas – ATPS, Contabilidade. Trabalho para composição de notas, 3ª e 4ª Etapas, sob a supervisão e orientação da professora Especialista Lizandra Menezes.

NOVEMBRO/2012

INTRODUÇÃO

Procuramos descrever neste trabalho acadêmico os diferentes modelos dos demonstrativos contábeis preparados pelas empresas e de acordo com os significados nos espaços seguintes e no âmbito das sociedades empresariais entre elas a sociedade limitada e a sociedade anônima. Percebendo assim as nítidas diferenças de concepção, obrigações e gestão entre os vários tipos societários introduzidos recentemente em nosso meio comercial. Na realidade, a escolha da forma jurídica da empresa vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações tanto para o empresário como para o futuro empreendimento, mais adiante veremos as principais diferenças aplicadas na prática as empresas da categoria.

Sociedades Anônimas e seu Regramento Legal

Nesta pesquisa podemos identificar várias características, que cada sociedade pode apresentar, tanto da sociedade anônima, quanto da sociedade limitada. Pois, embora muitas vezes pensamos que abrir, ter e manter uma sociedade pode parecer um pouco simples, podemos identificar que cada uma apresenta suas dificuldades num complexo bem mais amplo do que imaginamos.

Cada sociedade possui seus próprios fundamentos, com direitos e deveres de ambos os lados, onde a sociedade anônima e a limitada é um dos principais tipos societários dos dias de hoje na economia, onde uma das características que podemos citar, que seria bem interessante, onde notamos que somente uma pessoa não se dispõe de tempo e recursos necessários para se dedicar e alcançar os objetivos dentro da atividade econômica, necessitando assim de uma sociedade para que juntas possam conquistar e alcançar os objetivos em comum, podendo chegar num acordo para a realização dos projetos, e podemos perceber que uma pessoa sozinha não conseguiria alcançar os objetivos e encontraria dificuldades, com isso, podemos notar a importância de uma sociedade empresária para que juntas consigam unir esforços para o mesmo resultado.

Podemos destacar também as limitações da responsabilidade, como importante na condição do investimento, já que os sócios podem por em risco seus bens pessoais, caso haja inadimplência, podendo o Estado executar o patrimônio do devedor para quitação da dívida da empresa. Sendo assim, fica claro a responsabilidade de ambas as partes, onde podem sim responder pelas dividas da sociedade. Já que com isso atrapalharia o desenvolvimento econômico, pois com tantas dificuldades e com medo de perder tudo o que conquistou os empreendedores não iriam se arriscar, então atualmente no direito brasileiro, teria a opção de total separação entre patrimônio do sócio e o da sociedade, onde os bens adquiridos antes da constituição da sociedade, ficariam livres e o sócio responderia apenas com a parte que entrou para essa constituição.

Outra característica importante seria a de direitos e deveres dos acionistas, são eles: - Participação dos lucros sociais, participação do acervo da companhia, em caso de liquidação, fiscalização, na forma prevista na LSA, a gestão dos negócios sociais, preferência para subscrição de ações e retirar-se da sociedade nos casos previstos.

Formas de Constituição Jurídica Definição

Cooperativa É uma associação de pessoas com interesses comuns, que conta com a participação livre de todos e respeitando os direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços sem fins lucrativos.

Associação É a forma jurídica de legalizar a união de pessoas em busca de uma finalidade não econômica. Pessoas que se unem por fins morais, filantrópicos, espirituais etc.

Fundação Trata-se de um acervo de bens livres que recebe da lei a capacidade jurídica para realizar as finalidades pretendidas pelo seu instituidor, em atenção aos seus estatutos.

Sociedade em conta de participação SCP Reunião de pessoas, sendo ao menos uma delas comerciante, com a finalidade de lucro comum, sem firma social, em uma ou mais operações de comercio determinadas.

Sociedade de Capital e Indústria Sociedade na qual um ou mais sócios concorrem unicamente com o seu trabalho, atividade ou indústria, cabendo unicamente ao sócio capitalista a responsabilidade pelas obrigações sociais e o direito de figurar na firma, que é vedado ao sócio da indústria.

Consórcio de Empresas Consiste na associação de companhias ou qualquer outra sociedade, sob o mesmo controle ou não, para determinado empreendimento geralmente de custo muito elevado, exigindo para sua execução conhecimento técnico especializado e instrumentos técnicos de auto padrão.

Joint Venture É uma associação de empresas, que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinado negócio, sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica.