Sped

ETAPA 2

A escrituração contábil deve ser feita de acordo com os princípios da contabilidade, Princípio da Entidade,Princípio da Continuidade, Princípio da Oportunidade, Princípio do Registro pelo Valor Original,Princípio da Competência;

No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e quaisquer outros fatos que provo¬quem variações patrimoniais.

Quando o Livro Diário e o Livro Razão forem gerados por pro¬cesso que utilize fichas ou folhas soltas, deve ser adotado o registro “Balancetes Diários e Balanços”.

No caso da entidade adotar processo eletrônico ou mecanizado para a sua escrituração contábil, os formulários de folhas soltas de¬vem ser numerados mecânica ou tipograficamente e encadernados em forma de livro.

Em caso de escrituração contábil em forma digital, não há ne¬cessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.

Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil.

A entidade é responsável pelo registro público de livros contá¬beis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabi¬lidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.

A obrigatoriedade do registro público do livro diário está pre¬vista na IN 107 do Departamento Nacional do Registro e Comércio (DNRC) e no Artigo 1.181 da Lei 10.402/02 – Código Civil. 114

O Livro Diário e o Livro Razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma digital, são constituí¬dos de um conjunto único de informações das quais eles se originam.

O Livro Diário, assinado digitalmente pela entidade e pelo pro¬fissional da contabilidade legalmente habilitado, deve ser submetido ao registro público competente.

Os Livros de Registros Auxiliares da escrituração contábil de¬vem obedecer aos preceitos estabelecidos na NBC TG 2000 que trata sobre “Escrituração Contábil”, bem como os demais procedimentos constantes neste CT, considerando as peculiaridades da sua função.

A palavra método vem do grego methodos (caminho) e se refere ao meio utilizado para chegar a um fim. É o caminho pelo qual se atinge um objetivo. Método de Escrituração é o meio pelo qual procedemos ao registro de fatos contábeis.

Embora haja diversas maneiras diferentes de escriturar os fatos contábeis, todas elas procedem de dois métodos fundamentais: o método das Partidas Simples e o método das Partidas Dobradas.

Método das Partidas Simples

Este método encontra-se em desuso por ser incompleto e deficiente. Nele, registramos apenas as operações realizadas com pessoas, omitindo-se o registro de elementos do patrimônio e do resultado. Todos os itens do patrimônio e do resultado como mercadorias, veículos, imóveis, despesas, receitas, etc., são controlados extra contabilmente. Nele, apenas uma das operações débito (D) ou crédito (C) é contabilizada.

Ou seja, não há devedor sem credor correspondente. A todo débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também.

Como é mais comum uma transação conter somente duas entradas, sendo uma entrada de crédito em uma conta e uma entrada de débito em outra conta, daí a origem do nome “dobrado”.

Método das Partidas Dobradas

Descrito pela primeira vez em 1494, na Itália, pelo frade Luca Pacioli no livro“Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalità” (Coleção de conhecimentos de Aritmética, Geometria, Proporção e Proporcionalidade), no capítulo “Particulario de computies et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas), que fala sobre um tratado da contabilidade. Neste capítulo, ele enfatiza que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. O método teve rápida difusão e foi universalmente aceito e adotado desde esta época, sendo hoje considerado um dos pilares da contabilidade moderna.Este método reza que em cada lançamento, o valor total lançado nas contas a débito deve ser sempre igual ao total do valor lançado nas contas a crédito. Ou seja, não há devedor sem credor correspondente. A todo débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também.

Como é mais comum uma transação conter somente duas entradas, sendo uma entrada de crédito em uma conta e uma entrada de débito em outra conta, daí a origem do nome "dobrado".

Sped

É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábil. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: