Sucessões - Caderninho Estácio

CADERNO DE SUCESSÕES

AULA 1

Caso Concreto 1

Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta.

CORRIGIDA EM SALA

Caso Concreto 2

(V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? b) Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina? c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam os herdeiros de Cristina?

CORRIGIDA EM SALA

Questão Objetiva

(VUNESP – OAB-SP – 2007 3) A sucessão da pessoa natural ocorre com

a) o testamento.

b) a morte do sucedido.

c) a abertura do inventário.

d) a finalização do inventário.

CORRIGIDA EM SALA

AULA 2

Caso Concreto 1

Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André? Justifique sua resposta.

Resposta: Sim, pq o art.1597, IV, presume a paternidade nesses casos. No entanto, a legitimidade para suceder nessa hipótese é discutível, Parte da doutrina defende a possibilidade com base na igualdade de direitos entre os filhos, mas a outra parte entende pela impossibilidade em razão do ato jurídico perfeito e da segurança jurídica.

Questão objetiva 1

(TJSP – 174o.) A sucessão de bens de estrangeiros, por morte ou ausência, quando situados tais bens no Brasil, será regulada:

a) Sempre pela lei do país em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido.

b) Sempre pela lei brasileira, quanto aos imóveis, e sempre pela lei do país onde era domiciliado o defunto ou desaparecido, quanto aos bens não imóveis.

c) Sempre pela lei brasileira, desde que aqui aberta a sucessão.

d) Pela lei brasileira, em benefício do cônjuge brasileiro, companheiro ou companheira brasileiros legitimados à sucessão, ou dos filhos brasileiros, ou quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do defunto ou desaparecido.

Resposta: D (LINDB – art.10, parágrafo primeiro)

Questão Objetiva 2

(COPS-UEL PGE-PR 2011) Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que podem dispor de seus bens móveis ou imóveis específicos, da maneira que entenderem adequado, desde que com prévia comunicação, sem forma especial,

no inventário judicial ou extrajudicial.

a) a afirmação está errada, tendo em vista que não é a propriedade dos bens que se transfere imediatamente para os herdeiros, mas a herança, entendida como massa indivisível (espólio) até o momento da partilha. Equivocada, também, porque a sucessão aberta é bem imóvel e necessita de escritura pública ou termo judicial para cessão de qualquer parte da herança;

b) a afirmação está errada, porque se os herdeiros quiserem doar os bens será sempre necessário fazer o inventário judicialmente. Falha a assertiva, ainda, porque os bens são transmissíveis somente por termo nos autos;

c) a afirmação está correta, tendo em vista que os herdeiros, aberta a sucessão, entram na posse e propriedade de cada um dos bens herdados, passando a ter a possibilidade de uso, gozo e disposição;

d) a afirmação está correta, uma vez que, apesar de não ser a propriedade dos bens que se transfere de pronto, os herdeiros podem alienar os direitos sobre bens móveis, por meio de cessão, mesmo por escritura particular. Ademais, a sucessão aberta apesar de bem imóvel, pode, por exceção, ser transferida por escrito particular;

e) a afirmação está correta, simplesmente porque a sucessão aberta pode ser objeto de cessão por termo nos autos ou escritura pública, uma vez que os bens já são individualizados no início do inventário.

Resposta: A

AULA 3

Caso Concreto 1

(FGV – OAB Unificado 2011 – adaptada) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade. Roberto poderia renunciar à herança? Explique sua resposta identificando os efeitos da renúncia de Roberto caso esta seja possível.

Resposta: Margarida está afastada da herança no caso, já que existem descendentes. A parte do renunciante acresce a dos herdeiros da mesma classe, o que significa que a quota de Roberta vai para o irmão Leonardo. O filho do renunciante não herda por representação (art.1810 C.C.)

Caso Concreto 2

(FGV – OAB Unificado 2010 – adaptada) Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou