São Direitos Sociais

São direitos sociais de segunda geração:

Escolher uma resposta.

a. Fraternidade

b. Processo Legal

c. Salário mínimo

d. Liberdade

e. a Propriedade privada.

Resposta correta: Salário mínimo.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Os direitos de segunda geração ou de igualdade são os direitos econômicos e sociais, como: educação, trabalho e outras mais, que se somaram às já existentes.

Correto

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Question 2

Notas: 1

Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A exigência de constitucionalidade dos seus atos

b. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais

c. A existência dos princípios de justiça

d. A existência de atos normativos do Poder Executivo.

e. A existência de uma Constituição flexível

Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos.

Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes do Poder Legislativo, que resumidamente é aquele responsável por criar as leis, de acordo com a vontade e expectativas do povo que elege seus representantes, nossa proteção está justamente na exigência de controle de constitucionalidade dos seus atos.

Correto

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Question 3

Notas: 1

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:

Escolher uma resposta.

a. Liberdade e presunção de inocência.

b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal.

c. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor.

d. Salário mínimo e saúde.

e. Leis Trabalhistas e previdência social.

Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência.

Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção da inocência.

Correto

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Question 4

Notas: 1

O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos:

Escolher uma resposta.

a. Do poder paralelo

b. Do cidadão

c. Do agente policial

d. Da Constituição.

e. Do poder Estatal

Resposta correta: Do poder Estatal

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão.

Correto

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Question 5

Notas: 1

Analise o texto e indique a assertiva condizente:

“Na