TCC Tribunal Do Juri

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

CURSO DIREITO

ALAN COSTA FERNANDES

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

O SISTEMA DE PROVAS NO TRIBUNAL DO JURI

MOSSORÓ/RN

2010

ALAN COSTA FERNANDES

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

O SISTEMA DE PROVAS NO TRIBUNAL DO JURI

Projeto apresentado como exigência para obtenção do grau de bacharel em direito pela Universidade Potiguar, campus Mossoró.

Orientadora: Es. Geovanni Weine Paulino Chaves

MOSSORÓ/RN

2010

SUMÁRIO

1. PROBLEMA............................................................................................................... 03

2. OBJETIVOS............................................................................................................... 04

2.1. Geral............................................................................................................................04

2.2 :Específicos..................................................................................................................04

3. METODOLOGIA........................................................................................................05

4. SUMARIO PRÓVISÓRIO DO TCC.........................................................................06

5. REFERÊNCIAS .........................................................................................................07

PROBLEMA

O sistema de provas adotado pelo Tribunal do Júri com base no Código de Processo Penal é inconstitucional?

03

OBJETIVOS

Geral:

Analisar se o sistema de provas adotado pelo Tribunal do Júri com base no Código de Processo Penal é inconstitucional

Específicos:

1. Verificar o sistema de provas adotado pela Constituição Federal, assim como o sistema de provas no Direito Penal;

2. Analisar o procedimento do Tribunal do Júri, bem como o sistema de provas por ele adotado;

3. Demonstrar a incompatibilidade do sistema de provas do Tribunal do Júri, frente ao sistema de provas adotado pela Constituição Federal.

04

METODOLOGIA

A