TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL HISTÓRICO E ESTRUTURA DA OMS

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL

GLAUCIA NAILA LOPES G. PEREIRA

NATHANY VASCONCELOS

MELIANA LOPES

PAULA

REUZYMAR LEÃO

SORAIA APARECIDA DIOGO DE SOUZA

JUIZ DE FORA

2014

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL

HISTÓRICO E ESTRUTURA DA OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma das agências originais das Nações Unidas, sendo que sua constituição formal entrou em vigor no primeiro Dia Mundial da Saúde, (7 de abril de 1948), quando foi ratificada pelo 26º Estado-Membro. Antes dessas operações, bem como as restantes atividades da Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações, estavam sob o controle de uma Comissão Provisória após uma Conferência Internacional de Saúde no verão de 1946. A transferência foi autorizada por uma resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas. O serviço epidemiológico dos franceses da Office International d'Hygiène Publique foi incorporado à Comissão Interina da Organização Mundial de Saúde em 1 de janeiro de 1947.

A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS.

Sua sede é em Genebra, na Suíça. A diretora-geral é, desde novembro de 2006, a honconguesa Margaret Chan.

O Brasil tem participação fundamental na história da Organização Mundial da Saúde, criada pela ONU para elevar os padrões mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial". Desde então, Brasil e a OMS desenvolvem intensa cooperação.

A OMS é composta por 194 Estados-membros. Os Estados-membro da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com o afirmado no website da OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial".

A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Diretor-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão.

Cabe salientar, que a OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários.

OBJETIVOS DA OMS

Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, como a malária, a tuberculose, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. Depois de mais de duas décadas de luta contra a varíola, a OMS declarou em 1980 que a doença havia sido erradicada. A primeira doença na história a ser erradicada pelo esforço humano. A OMS tem como objetivo erradicar a pólio entre os próximos anos.

Dizem que o século xx foi na verdade, um divisor de águas de períodos que vai do antes, durante e depois da 2ª Guerra Mundial. Houve uma grande mudança de paradigmas em relação aos Direito Humanos, inclusive a preocupação com a saúde foi até por conta disso. Os Direitos Humanos ganharam um fôlego no âmbito do Direito Internacional. Temos como exemplo as Convenções Internacionais para defesa dos Direitos Humanos como a saúde que precisa ser associada ao acesso a água potável, acesso ao saneamento básico, a saúde de qualidade, a uma boa alimentação, a uma moradia decente, e acesso até mesmo, a educação.

Três ex-diretores do Programa Global de Erradicação da Varíola lendo a notícia de que a varíola havia sido erradicada a nível mundial, em 1980.

A OMS supervisiona a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, e publica uma série de classificações médicas, incluindo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a Classificação Internacional de Funcionalidade, a Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Intervenções em Saúde (ICHI). A OMS publica regularmente um Relatório Mundial da Saúde, incluindo uma avaliação de especialistas sobre a saúde global.

Além disso, a OMS realiza diversas campanhas de saúde - por exemplo, para aumentar o consumo de frutas e vegetais em todo o mundo e desencoraja o uso do tabaco. Cada ano, a organização escolhe o Dia Mundial da Saúde.

OMS realiza a pesquisa em áreas sobre doenças transmissíveis, a doenças não-transmissíveis, a doenças tropicais, e outras áreas, bem como melhorar o acesso à pesquisa em saúde e a literatura em países em desenvolvimento, como através da rede HINARI. A organização conta com a experiência de muitos cientistas de renome mundial, como o Comitê de Especialistas da OMS sobre Padronização Biológica, o Comitê de Especialistas da OMS para a Hanseníase e o Grupo de Estudos