Trabalho Direito Internacional

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

FRANCIELI PERON

Tubarão,

2013

1. Como são contratadas as compras e vendas internacionais? O que são INCOTERMS e como são utilizadas? Quais as mais usadas na empresa pesquisada?

As compras e vendas internaiconais com intuito industrial e comercial são efetuadas atraves de negociações entre o comprador e o vendedor, esse que geralmente é o exportador resultando em um acordo sobre quantidade de produto, qualidade e preço, feitas as negociações efetua-se então um contrato onde especifa-se tudo o que for de importancia para o caso espefico. Contrato esse que derevá estar de acordo com as normas dos países envolvidos, sendo assinado pelas partes que deverão ser legalmente capaz para tal. Os Incoterms são termos internacionais de comércio, propostos pela Câmara de Comercio Internacional - CCI, com o objetivo de facilitar o comércio entre vendedores e compradores de diferentes países. A mais recente publicação é de 2010, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. Chamados pelas seguintes siglas: CFR, CIF, CIP, CTP, DAF, DDP, DDU, DEQ, DES, EXW, FAS, FCA, e FOB. BRASIL (2011)

A empresa pesquisa utiliza CFR, Cost and Freight  exportador deve entregar a mercadoria no porto de destino escolhido pelo importador, no caso da empresa Catarinense o porto escolhido é o de Itajaí, logo após a mercadoria segue via transporte terrestre pro frete terceirizado sendo pago pela importadora.

1. Quais são as formas de cobrança adotadas nas transações comerciais internacionais? Quais são as que a empresa pesquisada utiliza?

  Existem várias formas, cada empresa e para cada caso escolhem o que melhor atenderá suas necessidades, tendo como modalidades: o pagamento antecipado, remessa, cobrança documentária. (RESENDE, 1985)

O pagamento antecipado ocorre quando o importador remete previamente o valor da transação. Após, o exportador providencia a exportação da mercadoria e o envio da respectiva documentação. Do ponto de vista cambial, o exportador deve providenciar, obrigatoriamente, o contrato de câmbio, antes do embarque, junto a um banco, pelo qual receberá reais em troca da moeda estrangeira, cuja conversão é definida pela taxa de câmbio vigente no dia. Esta modalidade de pagamento não é muito freqüente, pois coloca o importador na dependência do exportador.

Na chamada Remessa (sem saque) o importador recebe diretamente do exportador os documentos de embarque, sem o saque; promove o desembaraço da mercadoria na alfândega e, posteriormente, providencia a remessa da quantia respectiva diretamente para o exportador. Esta modalidade de pagamento é de alto risco para o exportador, uma vez que, em caso de inadimplência, não há nenhum título de crédito que lhe garanta a possibilidade de protesto e início de ação judicial. No entanto, quando existir confiança entre o comprador e o vendedor, possui algumas vantagens, entre as quais: a agilidade na tramitação de documentos; a isenção ou redução de despesas bancárias.

A cobrança documentária é caracterizada pelo manuseio de documentos pelos bancos. Os bancos intervenientes nesse tipo de operação são meros cobradores internacionais de uma operação de exportação, cuja transação foi fechada diretamente entre o exportador e o importador, não lhes cabendo a responsabilidade quanto ao resultado da cobrança documentária. O exportador embarca a mercadoria e remete os documentos de embarque a um banco, que os remete para outro banco, na praça do importador, para que sejam apresentados para pagamento (cobrança à vista) ou para aceite e posterior pagamento (cobrança à prazo). Para que o importador possa desembaraçar a mercadoria na alfândega, ele necessita ter em mãos os documentos apresentados para cobrança. Portanto, após retirar os documentos do banco, pagando à vista ou aceitando (assina, manifestando concordância) a cambial para posterior pagamento, o importador estará apto a liberar a mercadoria.

A carta de crédito, também conhecida por crédito documentário, é a modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional, pois oferece maiores garantias, tanto para o exportador como para o importador. É um instrumento emitido por um banco (o banco emitente), a pedido de um cliente (o tomador do crédito). De conformidade com instruções deste, o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o beneficiário), contra entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições do crédito sejam cumpridos.

Ocorrem pagamentos via carta de crédito, apesar de que já são conhecidos pelos anos de trocas de mercadorias e negociações, ambos exportador e importador optam pela carta de crédito como forma de pagamento.

1. Como são utilizadas as operações (contratos) de câmbio, transporte e seguro? Como é o uso destes contratos pela empresa pesquisada?

As trocas de cambio internacional acontecem de acordo com os países envolvidos, no caso especifico do Brasil todas as trocas devem entrar em forma de moeda nacional, ou seja, reais. Então quando são fechados os contratos mesmo em moeda estrangeira deve-se apurar o valor junto as formas legais de moeda nacional para o recebimento do pagamento, geralmente as instituições financeiras utilizam o cambio apurado do dia .

 Ao transportar-se uma mercadoria para a exportação deve-se estar atento às várias formas de transporte, que podem ser: rodoviária, marítima, aérea e ferroviária, sendo que, para cada uma, tem-se um custo e risco especifico.

Tratando-se de comércio exterior tem-se na tomada de decisão da logística a opção pelo correto modal de transporte disponível e viável que pode proporcionar o alcance das metas propostas. Por tratar-se de várias formas de escoamento de mercadorias nem sempre é fácil optar pela melhor, cada carga pode exigir um tipo de transporte. (MINERVINI, 2007)

        O contrato de cambio acontece com o valor em reais de acordo com o dia da transação, transporte e seguro são feitos por uma empresa terceirizada apenas para esta função sendo pagos pela empresa de SC frente e seguro desde o desembarque no porto até a chegada no pátio da empresa, o restante fica a responsabilidade do exportador devido ao acordo de Incotems.

1. Quais são as possibilidades de internacionalização de empresas, direta ou Indiretamente (contratos de agenciamento, distribuição, fornecimento, franchising e joint venture)? Qual(is) a(s) estratégia(s) que a empresa pesquisada utiliza?

Cada país pode ter suas modalidades de exportações. O Brasil conta com três tipos de exportação, cada uma, com suas características, riscos e custos. São as seguintes: exportação direta, exportação indireta e exportação via trading, conforme Segre (2006).