TRAFICO DE MULHERES

1. RESUMO

O tráfico de seres humanos é um dos crimes mais antigos da humanidade, uma vez que comercializar pessoas assume características diversas de acordo com as vulnerabilidades de grupos e nações. O Brasil por ser um país em desenvolvimento, com ainda, grande vulnerabilidade econômica é um dos países onde mais ocorre o tráfico de seres humanos. Sendo que milhares de pessoas são traficadas anualmente e o maior índice do tráfico no Brasil é de mulheres para fins de exploração sexual. A região amazônica é a que tem o maior número de rotas para o tráfico de mulheres, pois faz fronteira com sete países e há grande vulnerabilidade econômica, cultural e social, sendo meios facilitadores do tráfico na região.

Diante desse contexto o presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade dos institutos jurídicos e as políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na região amazônica.

Palavras chaves: Tráfico de mulheres. Região amazônica. Efetividade. Legislação. Políticas públicas

1.1 INTRODUÇÃO

Este artigo científico é uma pesquisa sobre os direitos humanos de uma forma interessante, onde tem

como foco o tráfico de pessoas para a exploração sexual, que confrontam a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a segurança social, o direito a privacidade, o direito a intimidade.

A exploração sexual de mulhres na Amazônia é um fenômeno antigo que tem raízes profundas e está relacionada ao mercado de trabalho e à formação da região amazônica.

O tráfico de mulheres tornou-se uma importante fonte de renda para o crime organizado.

No Brasil, o tráfico de mulheres é hoje uma indústria que movimenta milhões de reais e escraviza meninas e mulheres. O país é visto como um dos mais atraentes roteiros sexuais do mundo.

A necessidade de ganhos financeiros para a sobrevivência, e a violência intra-familiar influenciam na decisão das mulheres em aceitar as ofertas ilusórias dos aliciadores. As propostas realizadas por esses deixam as mulheres deslumbradas com a possibilidade de juntarem dinheiro no exterior, conquistarem um emprego estável e rápido enriquecimento.

Quando chegam ao país receptador, as vítimas veem-se diante de uma situação totalmente diferente da prometida. Tem seus documentos confiscados, são trancafiadas em dormitórios e, quando saem para o trabalho sexual ao qual serão forçadamente submetidas, tem seus movimentos monitorados e restritos. Muitas dessas mulheres, além de estupradas e agredidas, são drogadas pelos traficantes.

As máfias que comandam o tráfico de mulheres mantém um esquema bem articulado. Os donos

das boates financiam as viagens, o sustento, fornecem drogas e álcool, e marcam os primeiros programas das vítimas, que ficam presas a eles até pagarem todas as suas dívidas de locomoção e de sobrevivência. O regime imposto muda de boate para boate. Algumas impõem o regime fechado, no qual as vítimas ficam presas na própria boate. Outras permitem que elas saiam sob constante vigia, desde que voltem diariamente e paguem pelo dia de trabalho.

A rotina dessas mulheres é de exploração sexual contínua. O dinheiro com a prostituição é entregue aos exploradores com a finalidade de quitar suas impagáveis dívidas adquiridas. Algumas delas conseguem fugir, porém, se deparam com a dificuldade de pedir ajuda, por não falar a língua local, e com o receio de serem punidas pela entrada ilegal no país.

1.2 TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL NO ESTADO DA AMAZÔNIA

A Região Amazônica é conhecida por sua grande biodiversidade, por seus rios caudalosos, pelas tribos indígenas, por seu grande potencial ecológico, pela exploração de minérios e outros recursos naturais, pelos desmatamentos e por conflitos agrários, sendo comparada pelo cientista de Harvard, Edward Wilson, a uma catedral, a qual desperta ao mesmo tempo temor e admiração.

É uma região com uma história antiga, revolucionária, e de corrupção. Sua ocupação, a migração desordenada, e as políticas de desenvolvimento na região fizeram com que ela se tornasse mais

vulnerável ao tráfico de seres humanos o que leva a uma grande concentração de problemas de relevância nacional e internacional.

Por ser considerada como “última fronteira” e sua história que no passado tinha

sistemas de recrutamento e mobilização de trabalhadores, mesmo sendo muito isolada a Região Norte, sofre os impactos da economia mundial, pois as pessoas avançam as fronteiras devido o processo da globalização.

No tocante a fronteira, esta ganha importância quando se trata da Amazônia e mais

ainda quando o foco é o tráfico de pessoas, pois pressupõem barreiras a serem ultrapassadas por pessoas vulneráveis que buscam uma melhoria para suas vidas, ou muitas vezes pessoas sequestradas que são forçadas a deixarem seu país ou seu estado para alimentar o comércio do sexo.

As fronteiras dos Estados nacionais, as naturais, físicas e até as simbólicas são essências na exploração de seres humanos. Ultrapassar as fronteiras só é possível com ajuda de outros. Pois o território desconhecido, tanto fisicamente quanto no que se refere às regras sociais e a convivência cria uma relação de dependência entre exploradores e vítimas. Quando não há uma rede de proteção ou referências de segurança, as pessoas ficam muito mais vulneráveis a serem exploradas.

O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, apesar de ser um problema que vem afetando a sociedade há quase um século, era pouco investigado devido à resistência

em tratar-se com naturalidade a questão da prostituição como fator predominante da causa do tráfico de pessoas.

Enfim, percebe-se que o processo de desenvolvimento da Região Amazônica, e o

turismo sexual, em muito favoreceu para o desenvolvimento do tráfico para a exploração sexual na região, pois com a falta de investimento e a fraca infra-estrutura estatal, as políticas são substituídas pelos investimentos do crime organizado, que encontra uma terra fértil para lucrar e crescer na região.

1.3 Justificativa

A grande incidência de mulheres brasileiras traficadas para o exterior para serem exploradas sexualmente foi a maior causa do interesse por este tema.