TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

AMANDA RODRIGUES DE MORAES

TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

FACULDADE Anhanguera – Taboão da Serra-SP

Graduação em Direito

2015

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AMANDA RODRIGUES DE MORAES

TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentada à Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra-SP, como parte dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientador: Mestre Ricardo Martins.

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FACULDADE Anhanguera Taboão da Serra-SP

Graduação em Direito

2015

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AMANDA RODRIGUES DE MORAES

TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA – SP

Data:_________________

Resultado:_____________

Banca Examinadora

Mestre Ricardo Martins

Assinatura:_______________________

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Bom mesmo é ir à luta com determinação,
abraçar a vida com paixão,
perder com classe
e vencer com ousadia,
porque o mundo pertence a quem

atreve e a vida é "muito" para ser insignificante.

Augusto Branco 

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A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades. A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes. Aos meus colegas de estudo que ajudaram e deram força para continuar esta jornada. Ao meu noivo por ter tido a paciência e me orientar por seus conhecimentos adquiridos. Ao meu orientador Ricardo Martins pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

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RESUMO

 Mulheres levadas por falsas promessas dos traficantes, são submetidas a trabalhos forçados, o tráfico de pessoas consiste no recrutamento, transporte, dentro ou através das fronteiras de um país, compra, venda, transferência, recebimento ou abrigo de uma pessoa envolvendo o uso do engano, coerção ou dívida. É causa e consequência de violações de direitos humanos. As principais causas do tráfico internacional de mulheres são: a ausência de direitos ou a baixa aplicação das regras internacionais de direitos humanos, a discriminação de gênero, a violência contra a mulher, a pobreza e a desigualdade de oportunidades e de renda, tornando as mulheres de países subdesenvolvidos, particularmente, mais vulneráveis a esta exploração, pois não conseguem fazer valer os seus direitos, permanecendo desprotegidas pelo sistema legal. Assim, o tráfico de mulheres deve ser enfrentado urgentemente pelo sistema penal, pois a violência contida no ato de exploração é inominável, deixando estigmas incuráveis em suas vítimas.

Palavras-Chave: tráfico, mulheres, exploração, vulnerabilidade, direitos humanos, desigualdade. 

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ABSTRAT

Women brought by false promises of traffickers, are subjected to forced labor, trafficking in persons is the recruitment, transportation within or across borders from one country, purchase, sale, transfer, receipt or harboring of a person involving the use of deception , coercion or debt. It is cause and consequence of human rights violations. The main causes of international trafficking in women are: the absence of rights or the low implementation of international rules of human rights, gender discrimination, violence against women, poverty and inequality of opportunity and income, making women of developing countries particularly vulnerable to this exploitation because they can not enforce their rights, while unprotected by the legal system. Thus, the trafficking of women must be addressed urgently by the criminal justice system, as violence contained in the operating act is nameless, leaving incurable stigmata on his victims.

Keywords: trafficking, women, exploitation, vulnerability, human rights, inequality

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Sumário

INTRODUÇÃO        

1.        EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS        

1.1 Tráfico de Pessoas        

1.2 A Dignidade da Pessoa Humana        

2.        TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES        

2.1 Definição do Tráfico de Pessoas        

2.2 Elementos do Tráfico de Pessoas        

2.3 Conceito de Tráfico de Mulheres        

2.4 Recrutamento e Aliciamento        

3.        O CRIME ORGANIZADO        

3.1 Perfil dos Traficantes        

3.2 Sujeito do Delito        

3.3 Perfil das Vitimas        

3.4 Exploração Sexual x Prostituição        

4.        ROTA DO TRÁFICO        

4.1 Rota internacional        

4.2 Rota Nacional        

4.3 Medidas Preventivas e Repressivas        

5.        CAUSAS QUE INFLUENCIAM        

5.1 Protocolo Palermo        

5.2. Iniciativa Global contra o Tráfico de Pessoas        

5.3 Legislação        

5.4 Prejuízo Ao País Pelo Tráfico        

6.        CONCLUSÃO        

7.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS