Trafico De Mulheres

HENRIQUE MARTINS SANTANA

20130706

PROJETO DE PESQUISA:

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Orientador: Profª Ms. Andréia A. Ferraz

Ciente e de Acordo em

____/____/ 2014

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Assinatura do Professor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

São José do Rio Preto

2014

HENRIQUE MARTINS SANTANA

PROJETO DE PESQUISA:

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao Centro Universitário de Rio Preto como requisito para inscrição na disciplina: Trabalho de Curso

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

São José do Rio Preto

2014

1 – TEMA:

Tráfico Internacional de Pessoa para fins de Exploração Sexual

2 - AREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Internacional

3 - JUSTIFICATIVA

Diante da utilização cada vez maior desse tipo de sociedade, bem como da necessidade de se averiguar sua devida aplicação, torna-se importante um estudo aprofundado da matéria.

Observa-se também uma escassez bibliográfica acerca do assunto.

Assim, a realização dessa pesquisa é de interesse geral, sendo especialmente voltada para os sócios que participam de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, pois obterão, a partir desse estudo, total conhecimento de seus direitos e deveres frente à sociedade.

4 - OBJETIVOS

Objetivo geral: o pesquisador se propõe a buscar dados que demonstrem qual a importância da sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos dias de hoje, bem como deve ser sua abrangência e implicação.

Objetivos específicos:

- Determinar objetivamente a estruturação de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada;

- Considerar o papel dos sócios frente a essa sociedade;

- Avaliar as conseqüências da responsabilidade dos sócios diante da integralização ou não das quotas;

- Dispor sobre as conseqüências da falência com relação à responsabilidade dos sócios.

5 - METODOLOGIA

O estudo abrangerá de modo peculiar a questão da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, dando ênfase à participação dos sócios na mesma.

Pretende-se avaliar referida sociedade por meio de estudos doutrinários, visando atingir uma conclusão real e específica.

Os métodos a serem utilizados:

Fenomenológico - hermenêuticas: por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos.

Dedutivo: por partir de uma premissa antecedente (valor universal) e chegar ao conseqüente (conhecimento particular).

6 – PLANO DE TRABALHO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 09

2. ASPECTOSHISTÓRICOS..........................................................................13

2.1 A Origem do Tráfico dePessoa............................................................................... 13

3. FATORES ORIGINÁRIOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA............. 16

3.1 O Que é Tráfico Pessoas......................................................................................... 16

3.2 Formas de Aliciamento das Vítimas......................................................................... 18

3.3 Redes de Favorecimento......................................................................................... 21

4. PERFIL DAS VÍTIMAS............................................................................................... 24

4.1 Crianças e Adolescentes.......................................................................................... 24

4.2 Mulheres e Homens................................................................................................. 25

4.3 Perfil dos Aliciadores................................................................................................ 30

4.4 Distribuição das Rotas Internacionais tendo como Origem Pessoas Traficadas da Região Sudeste.............................................................................................................. 31

5. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.................................................................................................................. 37

5.1 A Constituição Federal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana................. 37

5.2 Tratados Internacionais