TRIBUTOS NACIONAIS

Como funcionam os impostos?

Impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, em moeda nacional, aos governos federal (União), estadual (Estado) e municipal (Município).

Podem incidir de forma direta, sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ). Ou de forma indireta, sobre produtos (ICMS, IPI, IEx, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF).

Além disso, há impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA, por exemplo) e imóveis (ITR, IPTU), bem como sobre a transmissão dos mesmos (ITBI, Imposto sobre Doações e Heranças etc).

O valor arrecadado dessa verdadeira selva de siglas não é bilionário. É trilionário.

Em 2012, a soma de tudo correspondeu a quase 37% do PIB brasileiro de R$ 4,5 trilhões.

Estamos falando de uma monstruosa arrecadação de quase R$ 1,6 trilhão.

Isso é usado para custear gastos públicos em geral, como despesas de administração, investimentos em infraestrutura e serviços essenciais à população. Quem propõe o destino do dinheiro arrecadado é o poder Executivo, em qualquer esfera (União, Estados e Municípios) mediante proposta orçamentária, que vai para discussão e aprovação do Legislativo.

Os Tribunais de Contas controlam a aplicação das verbas. São órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos nas esferas da União (TCU), dos Estados (TCE) e dos Municípios (TCM).

Para custear atividades específicas, existe um sem-número de taxas, cobradas na prestação dos serviços, desde emissão de passaporte, prevenção de incêndios etc. São dezenas de taxas.

No caso dos impostos, não há vinculação direta entre a fonte de arrecadação e o emprego desse dinheiro.

Contribuições, por outro lado, subentendem uma destinação específica para o dinheiro arrecadado.

A Cofins (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social), por exemplo, serve para custear atividades de saúde, previdência e assistência social. Existem ainda a Contribuição Previdenciária (do empregado e do empregador), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e por aí vai.

Essas verbas fazem parte daqueles R$ 1,6 trilhão que mencionamos acima.

Veja os principais tributos cobrados no Brasil:

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A história dos tributos

“Há de ser, porém, que no tempo das colheitas dareis a quinta parte ao Faraó, e quatro partes serão vossas, para semente do campo, e para o vosso mantimento e dos que estão nas vossas casas, e para o mantimento de vossos filhinhos.”

– José do Egito, Gênesis, capítulo 47, versículo 24.

Os grandes impérios sempre impuseram pesados impostos aos territórios submetidos, a fim de fortalecer seus exércitos e conquistar ainda mais terras. Nessa época, os cobradores de impostos eram vistos como símbolo da dominação do Império Romano e considerados pecadores.

Na Idade Média, os servos pagavam uma parte de sua produção aos senhores feudais. O que sobrava era suficiente apenas para a sobrevivência do camponês e de sua família. Foi aí que