Topicos Constitucional

Semana 9.

Sumário: Teoria dos Direitos Fundamentais

1.Evolução

2.Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

3.Direitos Fundamentais e Direitos Públicos Subjetivos

4.As Gerações dos Direitos Fundamentais

5.Eficácia Direta ou Horizontal dos Direitos Fundamentais

6.Abrangência dos Direitos Fundamentais

Objetivos específicos:

O acadêmico deverá compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa.

Estratégia:

Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento.

O professor deverá motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante e operador de justiça, adotando a seguinte metodologia:

Exigência de leitura e interpretação do(s) capitulo(s) da bibliografia obrigatória;

Discussão, interpretação e resolução dos casos concretos, e das questões objetivas, motivando os alunos a desenvolverem a argumentação, reflexão crítica e posicionamento próprio.

Quando o tema comportar, análise jurisprudencial.

Recursos:

Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow;

Incentivo à utilização pelo acadêmico das salas de aulas interativas.

Utilização de material disponibilizado pelo professor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc).

ATENÇÃO: para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 22 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008.

Bibliografia de apoio:

MOTTA, Sylvio Clemente da. Curso de Direito Constitucional / Silvio Motta, Gustavo Barchet. – Rio de Janeiro: Elsevier., 2007.

NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2008.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva. 2008 SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

ZIMMERMANN, Augusto. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

Caso Concreto – Tema: Ponderação

Após a leitura da reportagem abaixo e com base nos princípios e características que regem os direitos fundamentais, analise a questão em tela, propondo a solução para o aparente conflito entre os interesses a serem por você identificados no texto.

“VEREADORES DE LONDRINA PODEM PROIBIR VENDA DE PULSEIRAS DE