Trabalho De Direito Penal 1

CASO 1(CASO CONCRETO 7 )

OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS.

TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ.

LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NA CASA QUE ALUGARA PARA PASSAR OS FINS-DE-SEMANA E WALDOMIRO, SEMPRE NA MAIOR DAS BOAS-FÉS, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NO IMÓVEL ALUGADO EM QUE FUNCIONAVA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE DIRIGIA. TODOS OS AMIGOS, APÓS A RESCISÃO DE SEUS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, RECUSARAM-SE A DEIXAR OS RESPECTIVOS IMÓVEIS E ENTRARAM NA JUSTIÇA BUSCANDO A INDENIZAÇÃO PELO QUE GASTARAM E PELA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, COM BASE EM PRETENSO DIREITO DE RETENÇÃO.

PERGUNTA-SE:

A) A NATUREZA JURÍDICA DA BENFEITORIA REALIZADA POR CADA UM DOS AMIGOS POR SE TRATAR DE UMA PISCINA, É A MESMA? AFINAL, O QUE É UMA BENFEITORIA?

R:NÃO,LAURO FEZ A BENFEITORIA NECESSÁRIA,POIS ELE QUERIA INSTALAR A NATAÇÃO EM SUA ACADEMIA DAGOBERTO,FEZ UMA BENFEITORIA VOLUNTÁRIA PARA RENOVAÇÃO AOS FINS DE SEMANA.VALDOMIRO FEZ A BENFEITORIA ÚTIL,NO QUAL O SEU PRINCIPAL OBJETIVO ERA AUMENTAR A UTILIDADE DO REFERIDO BEM.

AS BENFEITORIAS SÃO BENS ACRESCENTADOS AO IMÓVEL NÃO SÃO COISAS,PORÉM AÇÕES QUE ORIGINAM DESPESAS E BENS.

TRATA-SE DE MELHORAMENTO QUE TENHAM POR FINALIDADES EVITAR A DETEORIZAÇÃO DA COISA E PERMITIR A SUA NORMAL EXPLORAÇÃO.

B) O QUE SIGNIFICA ESSE “DIREITO DE RETENÇÃO” ALEGADO POR TODOS OS AMIGOS COMO BASE PARA NÃO SAÍREM DOS IMÓVEIS ALUGADOS? TODOS ELES SÃO TITULARES DE TAL DIREITO?

R:É O DIREITO DE RETER (CONSERVAR,MANTER) A COISA EM SEU PODER EM GARANTIA DO PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO.NÃO,ELES NÃO TERÃO O DIREITO DE INDENIZAÇÃO,POR SE TRATAR DE UMA BENFEITORIA VOLUNTÁRIA.

C) E SE O PROPRIETÁRIO DA CASA ALUGADA POR DAGOBERTO PASSASSE A COBRAR INGRESSO DE SEUS VIZINHOS PARA UTILIZAREM A PISCINA CONSTRUÍDA, FARIA DIFERENÇA NO CASO EM ANÁLISE?

R: NÃO.

CASO CONCRETO 2

OS BENS PÚBLICOS.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVEU ALIENAR UM PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DE UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADO, PARA SALDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS FRENTE A ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA FAZEREM OBRAS DE REFORMA EM DOIS HOSPITAIS E CINCO ESCOLAS, ESTABELECIDOS NO INTERIOR DO ESTADO.

A) COM BASE NO CASO PROPOSTO, É ADMISSÍVEL A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO PERANTE NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA

R:NÃO SERIA POSSÍVEL,POIS NÃO TRATA-SE DE UM BEM DOMINICAL,O IMÓVEL