Trabalho Infantil

Josélia

Tema; Trabalho Infantil

além de ser um tema polêmico é ainda um grave problema social no Brasil, mesmo apesar de toda a mobilização social em defesa dos direitos da criança e do adolescente é dos avanços na legislação e da redução do numero de crianças trabalhadoras, existem no Brasil cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos, é envolvidas no trabalho precoce. E essa situação revela que as políticas publicas, ainda não conseguiram intervir nos diferentes fatores que envolvem este fenômeno. Segundo a Organização Internacional (OIT) o trabalho infantil tem uma presença histórica e constante em nosso pais, onde acontece desde a invasão dos portugueses começando pela a extração do pau-brasil até a construção dos vilarejos quando os indígenas e inclusive suas crianças e adolescentes, foram obrigados a trabalhar para os portugueses, sendo que a industrialização do Brasil, também teve uma forte presença da mão de obra infantil .

O que eu pude observar ao analisar esse tema é que parece haver um consenso entre debates e pesquisas do governo em relação ao tema, onde há diferentes fatores que incidem, ou seja, recaem sobre essa problemática e entre esse fatores destacam-se as condições de pobreza das famílias, e por isso a complementação de renda familiar; É o modelo do sistema econômico, que gera a desigualdade social; O mercado de trabalho, que aceita a inclusão de crianças e adolescentes; A inserção precária dessas crianças e adolescentes no sistema educacional; o nível educacional dos pais e os aspectos culturais que determinam a percepção sobre o trabalho. Apesar dessas concordâncias de opiniões, è em torno do tema a situação de trabalho geralmente é apontado como elemento determinante deste fenômeno, sendo que a estrutura de trabalho também é adicionalmente considerado na ordem dos fatores em combinação com a pobreza, pois ele oferece condições para a incorporação da mão-de-obra infantil, onde o trabalho infantil, está inserido em uma questão maior, que é a exploração da força de trabalho infantil, de um modo geral, que caracteriza as relações de trabalho no Brasil, tanto no campo, como na cidade, e por meio deste contexto podemos observar, que os dois fatores pobreza e mercado de trabalho, atuam juntos de acordo com as preferências, tanto da família, quanto do setor de atividades que aceita o trabalho da criança, os quais consiste na duas unidades básicas de decisão, ou seja, o sistema legitima (justifica) a opção dos adultos da família, entre as necessidades familiares e o bem-estar futuro da criança, sendo que em outras palavras legitimam a opção pelo trabalho, ou seja, a entrada de crianças e de adolescentes, no mercado de trabalho, no final das contas, é uma escolha familiar, na qual a decisão do adulto tem um peso maior.

Só para concluir gostaria de falar de um artigo da constituição federal de 1988:

• art. 227 determina o seguinte – é dever da família, da sociedade e do

estado assegurar à criança e ao adolescente, com

absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à

alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,

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