Trabalho Infantil

São Paulo – O Brasil comemorou nos últimos 20 anos uma queda drástica nos índices de trabalho infantil, virando uma espécie de benchmark internacional em como combater a união de duas palavras que não deveriam jamais estar juntas: trabalho e criança. Mas a maneira que o país encontrou para combater essa exploração parece ter chegado a um limite. Desde 2005, os índices de avanço são modestos.

Leia Mais

22/04/2014 | Prelado isenta João Paulo por vista grossa a casos de abuso

22/04/2014 | João Paulo não omitiu casos de abuso sexual

22/04/2014 | 7 eleições presidenciais cruciais na América Latina em 2014

22/04/2014 | Real tem a segunda maior valorização frente o dólar em abril

A avaliação é da ONG Repórter Brasil, que lançou hoje o relatório “Brasil livre de trabalho” (confira ao final da matéria, completo) para ajudar o país na tarefa, prometida em acordos internacionais, de erradicar o problema até 2020.

Ainda restam 3,6 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos em alguma espécie de trabalho infantil, segundo o IBGE. Isto corresponde a 8,6% do grupo nesta idade. Em 1990, eram 19,6%.

Segundo o relatório, a maior parte da dificuldade está nas chamadas piores formas de trabalho infantil, de difícil erradicação, prevenção e, em muitos casos, de grande aceitação cultural.

1) Trabalho doméstico

Ser um trabalhador doméstico só deveria ser opção para quem já completou 18 anos. Mas 258 mil brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em casas de outras pessoas, segundo o IBGE. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 94% são meninas.

O problema neste caso é que fiscais do Ministério do Trabalho não podem adentrar em residências sem mandado judicial, sob o princípio da inviolabilidade do lar. Das mais de sete mil ações desencadeadas no ano passado, apena nove miraram este tipo de exploração.

A principal razão para essa atividade sobreviver, segundo o relatório, é que se acredita que o trabalho doméstico é uma espécie de caridade e, acima de tudo, importante para a formação de caráter da criança.

“Se trabalho doméstico fosse bom para o desenvolvimento da criança, filho de rico trabalharia”, observou à ONG Repórter Brasil, com inegável argúcia, uma mulher que teve de trabalhar durante a infância.

2) Trabalho infantil nas cidades

Entre a piores formas de trabalho infantil, estão aquelas que hoje se escondem nos grandes centros. Isso vai desde as crianças que carregam frutas em feiras livre, as que ficam em lixões, vendem produtos em semáforos e, ainda, as cooptadas pelo narcotráfico.

“Se anteriormente a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil, hoje essa relação está menos concentrada”, analisou no relatório Renato Mendes, da