Trabalho Pedagogia

Refletindo sobre a função social da escola

A função da escola é um dos temas mais frequentes no debate, sobre educação. Este ensaio pretende aprofundar elementos do debate atual sobre a escola, trazendo á tona questões relativas ao seu papel na sociedade do conhecimento na relação com outras dimensões importantes como a democracia, a comunidade e a cultura.

Mundo o tempo...muda a escola?

A escola representa a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Sua função social tem variado ao longo do tempo, relacionando-se aos diferentes momentos da história, ás culturas de países, regiões e povos, cada sociedade e cultura cria suas próprias formas de educação e de escolarização.

A educação une o passado com o futuro comunica a herança cultural das gerações precedentes á luz das exigências do mundo de amanha, as mudanças nas relações que os homens estabelecem com a natureza e os objetos são de tão ordem que á escola é impossível antecipar possibilidades. Isto porque, o sistema educativo e, nele, a escola não acompanham as mudanças que no ritmo que ocorrem.

A história tem mostrado que a preocupação com a educação das camadas privilegiadas da população já esteve presente nas primeiras formas de escolarização, foi com a criação das universidades, na Idade Média que o ensino passou a organiza-se em instituições especifica.

Com os movimentos da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos, há cerca de 200 anos, passa a se perseguir o ideal de uma escola á qual tivessem acesso não apenas os filhos das elites, como também das massas trabalhadoras. A partir de então que se passou a perseguir o ideal de uma educação para todos, o que, em pleno século XXI, ainda não é uma realidade para gigantescas parcelas da população no mundo inteiro.

O Relatório Mundial de Educação da Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para o ano 2000, registra que ainda há 875 milhões de pessoas analfabetas com idade igual ou superior a 15 anos. Segundo a mesma fonte, em 1997, estimava-se que havia cerca de 18 milhões de adultos analfabetos em nosso país.

O Brasil teve desenvolvimento tardio em matéria de educação. Há herança colonial o legado Jesuítico, o descaso para como a escolarização das massas. É somente a partir do século XX, mais especificamente por volta dos anos 20 e 30, quando muitas mudanças econômicas, politicas, culturais e sociais ocorrem. A escola passa a representar uma condição de modernização do país.

Reformas ocorrem em muitos estados, educadores que marcam a historia das ideias educacionais em nosso país dentre eles: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho. Um dos mais importantes movimentos da educação brasileira, que se expressa na divulgação de um documento: o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Neste texto, os educadores portadores das ideias mais avançadas defendia uma educação pública, gratuita e laica para todos os cidadãos brasileiros.

O manifesto trata da função social da escola, como se poderá verificar nos trechos a seguir, como a passagem foi transcrita do original, algumas formas de expressão já não são as mesmas. Entre tanto, o espirito do manifesto mantem-se bastante atual, revelando sintonia com a função social da escola em nossos dias.

A escola, campo especifico de educação, não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas “uma instituição social, o lugar onde vivem a creança, adolescência e a mocidade, de conformidade com os interesses próprios e as alegrias profundas de sua natureza“. Cada escola seja qual for o seu grau, dos jardins as universidades, deve, pois, reunir em torno de si as famílias dos alunos, estimulando as iniciativas dos pais em favor da educação; constituindo sociedades de ex-alunos que mantenham relação constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e múltiplos elementos materiais e espirituais da coletividade e despertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espirito de cooperação social entre os pais, os professores, todas as demais instituições interessadas na obra da educação ( Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova).

A Constituição de 1934 incorpora algumas ideias do manifesto, estabelecendo a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário. Durante as décadas seguintes, observa-se uma lenta organização dos sistemas estaduais de ensino, mas é somente em 1961 que o país tem aprovada a sua primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 4.024/61). Com a instauração do regime autoritário (1964) novas leis passam a definir a organização escolar, desde a Universidade (Lei 5.540/68) à educação elementar e média (Lei 5.692/71). Amplia-se a escolaridade obrigatória de quatro para oito anos e propõe-se a profissionalização do ensino.

Ao longo do processo de expansão da escolaridade, muitos problemas foram surgindo. Muitos educadores, já nos anos 50, denunciavam que ao crescimento da oferta escolar havia correspondido uma queda de qualidade. Problemas os mais diversos foram se acumulando. Com a incorporação de grandes massas de crianças, jovens e adultos à escola, houve muita improvisação – instalações, equipamentos e recursos humanos, para citar apenas os mais óbvios.

Em 1998, a taxa de escolarização liquida da população de 7 a 14 anos era de 95,3%. O governo registra avanços constantes e continuados no âmbito da educação básica. Reconhece, todavia, que taxas elevadas de repetência, que marcaram profundamente todo o sistema e uma baixa abrangência do ensino médio. Apesar de temos quase nove milhões de jovens de 15 a 17 anos de idade no sistema de educação básica, apenas cerca de 32% estão no ensino médio ( Brasil, MEC/INEP,2000,p.5).

Mudanças Legais – uma nova agenda para a escola.

A reflexão sobre a função social da escola não pode prescindir de um olhar sobre a legislação, nela estão definidos os fins da educação brasileira, particularmente na Constituição de 1988 e na LDB. O direito de todos á educação está estabelecida, sendo um dever do Estado e da Família promove-la . A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição, art. 205, e LDB, art. 2º).

A LDB de 1996 é a primeira de nossas leis educacionais, a estabelecer atribuições para os estabelecimentos de ensino, os quais têm as seguintes incumbências:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II. Administrar