Trabalho final de formação de tutores -formação pela escola
Por: 02451055901 • 28/8/2021 • Trabalho acadêmico • 2.098 Palavras (9 Páginas) • 244 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Liliane Schilive Faccin
O PAPEL DO TUTOR NO FORMAÇÃO PELA ESCOLA - ESTUDO DE CASO DA PROFESSORA MARIANA DO MUNICÍPIO DE BENJOEIRO
Tutora- Elisandra Angrewski
Presidente Castelo Branco –Pr.
2018
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Liliane Schilive Faccin
O PAPEL DO TUTOR NO FORMAÇÃO PELA ESCOLA - ESTUDO DE CASO DA PROFESSORA MARIANA DO MUNICÍPIO DE BENJOEIRO
Trabalho final de conclusão do curso de Formação de Tutores no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Tutora- Elisandra Angrewski
Presidente Castelo Branco –Pr.
2018
RESUMO
O presente trabalho vem como atividade final do curso de tutoria do Programa Formação pela Escola e tem como objetivo encontrar a solução para o caso da Professora Mariana do Município de benjoeiro, muito responsável e idealista, diante da situação em que seu município se encontrava com desvios fraudulentos das verbas direcionadas ao FUNDEB, resolve tomar partido e se capacitar na Formação pela escola no curso de Competências Básicas para ofertar este curso em seu Município. A educação brasileira tem passado por muitas mudanças no decorrer dos anos. E estas se dão graças aos inúmeros projetos e políticas públicas criadas com o intuito de alcançar a melhoria e diminuir a desigualdade social existente. O MEC e o FNDE têm um papel fundamental neste processo, e o repasse das referidas verbas garantem de acordo com a Legislação Brasileira o repasse aos municípios através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUDEB. Entretanto Cabe aos Conselhos, professores e comunidade fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a Educação.
Palavra chave: Controle Social, Formação continuada, Execução Municipal.
SUMÁRIO
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O QUE É O FORMAÇÃO PELA ESCOLA __________________________ | 6 |
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INTRODUÇÃO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A grande missão do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.
Os diversos projetos e programas em execução, com atuação forte e abrangente, fazem do FNDE uma instituição de referência e o principal órgão de execução de políticas educacionais.
As transferências de recursos do FNDE aos Municípios são realizadas por meio de transferência automática e celebração de convênios. Entre os programas que o FNDE utiliza para os repasses de recursos federais estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Através do Programa formação pela Escola o FNDE/MEC oferece diversas opções de curso como formação continuada dos seguintes programas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programas de Transporte Escolar (PTE), Programas do Livro (PLi), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Controle Social para Conselheiros, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso e, por fim, Competências Básicas e formação de Tutores.
Diante dessa oferta de cursos e da ocorrência no Munícipio de Mariana, ela resolveu se capacitar para orientar e instruir os profissionais da educação. Ao longo do curso, os profissionais da Educação e Comunidade poderão compreender melhor o que são políticas públicas educacionais, as fontes de financiamento da educação e o papel social do FNDE.
O QUE É A FORMAÇÃO PELA ESCOLA
O Formação pela Escola é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Destina-se a cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dos conselhos de controle social da educação (Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb) que atuem no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.
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