Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo alertar e informar a população, referente ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, que tem sido um crime que cresce a cada dia.

Temos como objetivo encontrar soluções cabíveis para diminuir o alto índice de pessoas traficadas.

O tráfico de pessoas sempre existiu até mesmo em tempos antigos com a exportação e importação de mão de obra barata explorando os negros, escravos, mulheres, evoluindo até os dias de hoje dando origem ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalho escravo, retirada de órgãos ou trafico de crianças para adoção.

No assunto proposto o trafico de pessoas envolve o recrutamento, o transporte, transferência, alojamento ou acolhimento dessas vitimas em situações criticas nas quais viola os direitos humanos, utilizando os agentes (assim chamados os responsáveis pelo tráfico dessas vitimas) força e abuso de autoridade. De acordo com pesquisas realizadas verificamos que as maiores vitimas deste crime, estão entre mulheres, jovens e crianças.

O tráfico de pessoas e a exploração sexual das vítimas traficadas é um tema que merece muita atenção uma vez que as vítimas desconhecem a forma de como agem os aliciadores e como se prevenir para evitar que o tráfico de pessoas se perpetue entre a sociedade.

É importante notarmos como fica os parentes das vítimas traficadas e como se comportam as pessoas que conseguiram fugir retornando para seu país de origem.

Este tem sido um assunto pouco divulgado pelas mídias locais e se divulgados ajudaria na prevenção do surgimento de novos casos.

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil tem intensidade maior a cada ano por ser uma prática que rende milhões em dinheiro para os aliciadores. Este crime atinge grande parte da população, com foco dos aliciadores população carente e desprovida de conhecimento.

Nossas pesquisas mostram que as maiorias das vítimas são do interior e das grandes

cidades brasileiras e que o Brasil tem sido o maior exportador de pessoas á serem traficadas para exploração sexual. Além do tráfico internacional existente, verificamos que existe o tráfico nacional, onde vitimas são deslocados de um estado para outro.

As vítimas são atraídas com promessas de contratos de trabalho que oferecem boas remunerações no exterior, casamentos, melhores condições de vida, alojamento garantido, entre outras vantagens. Depois descobrem que caíram em uma armadilha e nas mãos de quadrilhas altamente preparadas e fazem com que as vítimas adquirem dívidas das quais jamais poderão quitar, retém os passaportes das vítimas impedindo o seu retorno. Com isso as pessoas são obrigadas a se prostituírem para se manterem no país desconhecido. Muitas mulheres acabam perdendo suas vidas na tentativa de fugas.

Verificamos que em aspectos penais encontram-se poucos artigos para a punição de tal crime. Referentes ao tráfico de pessoas em ato de exploração sexual no Código Penal encontramos o seguinte artigo:

Código Penal - Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro.

O objetivo deste trabalho é sensibilizar a população sobre a importância do tema em questão, porque afeta tanto a vítima como seus familiares.

Quanto maior o número de pessoas informada deste assunto, menor serão as vitimas no futuro. Os aliciadores estão espalhados por toda parte em nosso país e no estrangeiro, esperando para atrair novas vítimas.

Levando em consideração o bem maior que é a vida e a liberdade desenvolvemos este trabalho para que possamos levantar formas de combate a este crime tão cruel, que hoje tem sido maior que até mesmo quando comparado ao tráfico de drogas e entorpecentes.

Temos que proteger nossa sociedade contra o tráfico de pessoas porque uma vítima que passa por esta experiência fica marcada pelos seus efeitos maléficos pelo resto da vida.

1.1. Objetivo Geral

Promover a sensibilização da comunidade em geral referente à questão do tráfico de pessoas, destinando as vítimas para a exploração sexual. Incentivar a todos a exigência de melhorias em nossa legislação para o combate contra o tráficos de pessoas e principalmente, passar conhecimento a todos da gravidade de tal ato que se torna um crime a partir da exploração sexual.

1.2. Objetivo específico

Conhecer o que é o tráfico de pessoas e suas origens. Estudar as pessoas que nele estão alocadas e como as mesmas atraem suas vitimas. Explorar a vertente referente a exploração sexual das pessoas traficadas. Analisar as condições de vida dessas vitimas durante e após o tráfico. Buscar através de leis e códigos existente na legislação brasileira maneiras de solucionar tal ato.

1.3. Problematização

O tráfico de pessoas feito das mais diversas formas, muitas vezes levando suas vitimas para a exploração sexual forçada, denegrindo amplamente a sua dignidade e privacidade, ferindo diretamente nossa lei maior, sem que não haja nenhum programa de prevenção eficaz ou intensivo, sem que a sociedade de um modo geral, principalmente aqueles desprovidos de aceso a informação, tenham conhecimento do mesmo de maneira ampla e saibam como coibir e denunciar a sua presença, os seus mentores, e principalmente ajudar suas vítimas. Vemos que são poucos os artigos em atos penais que definem tal ato como crime, o que dificulta ainda mais o conhecimento da sociedade.

A sociedade confunde exploração sexual com prostituição, o que mais encontra dificuldade é que a própria sociedade reconheça o ato como crime, no qual existem vitimas que as mesmas não se prostituiem por vontade própria quando se trata de tráfico para exploração sexual.

1.4. Justificativa

Tal tema fora escolhido por ser um tema que não possui muitos recursos de combate ou divulgação amplamente conhecido, é uma das três maiores espécies criminais existentes no mundo, porém, no nosso país se confunde pelo ser ou não um crime onde dificulta o conhecimento a respeito do mesmo. Muitas das vítimas feitas por ai caíram nessa rede criminosa justamente por não existir uma divulgação por parte das autoridades locais, vimos que existe uma grande lacuna referente a esse assunto inserida na população, muitos não sabem o que é tal crime, muito menos conhecem as ferramentas utilizadas para atrair suas vítimas. Neste exato momento, famílias podem estar perdendo seus entes para o tráfico de pessoas, suas vítimas, estão indo para um caminho que na grande maioria das vezes não tem volta. Na maioria das vezes a própria vitima tem dificuldade de reconhecer que está sendo vitima de um grande crime.