TÉCNICA POLICIAL

   

INTRODUÇÃO

        O policial militar de Minas Gerais como representante do Estado e preservador da ondem pública tem o dever de agir, sempre dentro da legalidade e muitas vezes se torna necessário o uso da força, tipificado na legislação brasileira, sendo esse moderado, para que não se exceda ferindo os direitos fundamentais, resguardando a dignidade humana. Um dos meios menos lesivos e eficaz e a defesa pessoal policial, que em situações de riscos eminentes pode ser empregada para a segurança do agente ou de terceiros, porém muitas vezes respondem pelo excesso, para entender melhor é preciso destacar aspectos importantes.

   

DESENVOLVIMENTO

        A defesa pessoal foi incluindo no cotidiano do policial recente, com isso não tem uma doutrina definida com conceitos, e cada dia se aprimora buscando evolução de acordo com a necessidade, com treinamento, mas em decorrência da origem diversa de cada instrutor houve uma mesclagem de diferentes tipos de artes maciais para tentar padronização e aprimoramento.

        A necessidade na vida do agente público é essencial, pois com ela desenvolverá sua capacidade física, por ser uma atividade prática que exige do corpo e resulta em habilidades como condicionamento aeróbico, alongamento, flexibilidade, agilidade, força e coordenação motora, e psicologicamente reforçando a personalidade como capacidade de decisão, resistência as situações frustrantes, além disso emocionalmente com persistência, humildade e perseverança.

        O Código Penal e Processo Penal norteiam o uso da força, garantindo-lhe legalidade, com previsão de quando ela pode ser utilizada para quebrar a resistência sendo amparada por excludentes de ilicitude, além dos dois resguardo a Polícia Militar de Minas Gerais em seu caderno doutrinário determina que o uso da força deve sempre está em conformidade com a legalidade, proporcionalidade usada quando necessário. Com esses amparos legais a técnica vem sendo fundamental na grade de formação do aluno nos  cursos de formação internos da PM-MG.

                 O discente desde o ingresso na instituição tem o primeiro contato com a matéria e métodos importantes como; revista pessoal em que o agente deve esta atendo quando estiver em contato com cidadão, pois existe chance de resistência e com conhecimento adquirido poderá controlar a situação, abordagens, aprendendo o modo certo como agir para que não seja surpreendido e como pode imobilizar caso isso aconteça, técnicas de algemamento para reduzir o risco de fuga, defesa contra as agressões mais comuns que podem serem cessadas com conhecimento de artes macias, tentativa de desarmamento sendo uma das situações que contém perigo eminentes e com erro poderá condenar a própria vida ou de terceiros mas com treinamento correto e dedicação o agente terá aptidão para aplicação. A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ensina o emprego correto das técnicas importantes para reduzir o risco a integridade física do agente ou de terceiros e tem objetivo de colocar na vida do futuro policial a importância da técnica ao invés da força, que em situações de conflitos tão somente neutralizar a resistência, outra importância a ser mostrada são princípios para serem aplicados antes de agir, sendo eles; Menor dano possível à integridade física, quando o agente somente quer neutralizar a agressão sem intenção de lesionar o agressor, força no lugar da violência, usada quando necessário respeitando direitos fundamentais do dono da ação, técnica no lugar da força, que só ira ser aprimorada com treinamento, prevenção em vez da reparação, para não ocorrer algo mais grave. Com essa perspectiva o agente sai da acadêmia com conhecimento de que a defesa pessoal é necessária para sobrevivência diante de diversas situações inerentes a profissão e como deve responder a isso. Segundo Silva (2009) a Defesa Pessoal deve ser vista como o uso de técnicas de defesa para responder a uma agressão momentânea sem premeditação, e para tanto devemos utilizar de todos os meios que estiverem ao nosso alcance para nos defendermos, utilizando somente o necessário para cessar agressão, de acordo com a prudência da lei, passado isso para o aluno ele estará pronto para servir a sociedade com habilidades para garantir atuação policial, não agindo em excesso, com inércia, com precipitação ou uso desnecessário da arma de fogo, com conhecimentos de que há outros meios para conter agressão, dando mais confiança em atuações.

        A dedicação em treinamentos constantes desenvolverá os reflexos necessários para o policial agir em momentos certos, evitando o uso de equipamentos letais, e que com uso do conhecimento adquirido e de sua capacidade será suficiente para dominar uma situação, pois quando o policial sabe usar técnica de defesa ele acaba adquirindo maior confiança e autocontrole em suas ações. Existem diversos métodos a serem usados na defesa pessoal sem violência e força excessiva, pois de acordo com a legislação o uso de meios que possam causar danos a integridade do indivíduo ou a morte serão usados em último caso, com isso existem outros meios dentro da defesa pessoal para conter determinadas agressões, cada um com sua forma e modo de aplicação, entre eles estão as técnicas não letais e equipamentos usados na aplicação.

                Equipamentos não letais são criados com objetivo de incapacitar temporariamente o agressor e minimizar mortes ou lesões graves, assim reduzindo o uso da arma de fogo, sendo um conceito ratificado pela ONU (Organização das Nações Unidas) que também recomenda o emprego de equipamentos não letais pelos órgãos de segurança pública. Existem diversos tipos de armas não letais entre elas as principais são;

Taiser: É uma arma com disparos de dardos elétricos, adotado por órgãos de segurança pública foi regularizada pelo Projeto de Lei 2801/11, sua vantagem é que pode ser usada com tiro de longa distância, alcançando o alvo será conectado transmitindo descargas elétricas que ficará sobre o controle do agente, sendo importante para imobilização, esse equipamento além de conter uma injusta agressão já foi usado diversas vezes para salvar a vida de um policial ou de um cidadão comum, podendo ser citado como exemplo que de acordo CGN onde o equipamento foi usado para evitar um suicídio, mas antes disso os policias estavam sendo ameaçado por faca, para que não ocorresse a lesão dos agentes em cumprimento da lei e o indivíduo tirar própria vida foi adequado o uso da taiser para imobilização.

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