Títulos de crédito

INTRODUÇÃO

Atualmente no Brasil, dentro de um conceito amplo de lucro e investimento, as empresas valorizam os novos estilos nas as aplicações de recursos em títulos, valores mobiliários, títulos de credito, aplicações financeiras e investimentos. Esses métodos de investimento ganharam importância no cenário econômico de uma organização, pois trazem uma diversidade de opções de investimento para que as empresas sustentem a rentabilidade e os objetivos propostos.

Contudo, novas empresas nascem a cada dia ganhando fatias de mercado cada vez maior, e sendo assim nasce o desejo da união á outras empresas resultando na fusão, cisão e incorporação que se resume em uma reorganização societária. Através desta reorganização as empresas tem a oportunidade de identificar problemas e soluções, melhorando os processos de negociação entres as partes envolvidas.

O referido trabalho também mencionou e detalhou o processo de dedução de imposto de renda tanto para pessoa física como para pessoa jurídica. Hoje o imposto de renda é mais usado como uma forma de antecipação, ou seja, o contribuinte recolhe o imposto durante o ano sobre diversos rendimentos: salários, alienações de bens, etc. E no final do ano, declarará o que já recolheu e o que seria de fato devido.

Conforme Perez & Hernandez(2012) os juros sobre o capital próprio(JCP) foram introduzidos na Contabilidade Tributária pela Lei nº 9.249/95 como forma de compensar a extinção da correção monetária do balanço que gerava saldo devedor dedutível par as empresas com capital de giro próprio.

Ainda segundo Perez & Hernandes(2012) os juros sobre capital próprio, pagos ou creditados, deverão ser registrados como despesas financeiras. Como já mencionado, os juros são calculados sobre as contas do patrimônio liquido e estão limitados as variação pro rata dia da taxa de juros de longo prazo, a TJLP.

ETAPA I

• Títulos de Crédito

Títulos de crédito são papéis emitidos por entidades financeiras (letras de câmbio, Certificados de Depósitos Bancários etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de captação de recursos no mercado financeiro. Esses papéis têm prazo de vencimento e rendem juros pré ou pós-fixados. Os títulos de crédito são classificados contabilmente no ativo.

• Valores Mobiliários

Valores Mobiliários são papéis emitidos por entidades financeiras ou não, representativos de frações de um patrimônio (ações ou quotas) ou de direitos sobre a participação num patrimônio (bônus de subscrição ou partes beneficiárias), sua classificação contábil varia de acordo com sua utilização quando for um direito esta classificada no ativo e quando for uma obrigação logicamente estará classificado no passivo.

• Aplicações Financeiras

Aplicações financeiras são recursos em papéis de natureza monetária representados por direitos ou títulos de crédito, com prazo de vencimento pré ou pós-fixadas. O rendimento dessas aplicações está diretamente relacionado ás taxas contratadas. Exemplos: depósitos a prazo fixo, certificados de depósito bancário, caderneta de poupança e debêntures conversíveis ou não em ações. Sua classificação contábil varia de acordo com o prazo de resgate, contudo as empresas preferem as aplicações de liquidez imediatas, com isso estão classificadas entre as disponibilidades, e as aplicações que estão classificadas no ativo circulante as que têm prazo de resgate até 360 dias dentro do exercício social e por ultimo se tem as aplicações que estão classificadas como investimentos temporários em longo prazo, que são aqueles com prazo de resgate superior a 360 dias da data do balanço.

• Investimentos

Tem-se por definição de investimentos as aplicações de recursos em bens de natureza não monetária representada por valores mobiliários sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses investimentos está diretamente relacionado ás oscilações de cotações de preços de compra e de venda. Exemplos: ações adquiridas ou cotadas em bolsas d valores, investimento em ouro e fundo de ações.

ETAPA II

Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas ser de natureza e objetivos distintos. Sendo que as reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões podem ser processos relativamente simples de ser detectados, definidos e implantados, porém envolvem operações complexas como a identificação de todos os problemas e interesses envolvidos, a negociação entre as partes envolvidas sobre os diversos temas e seus reflexos para encontrar soluções de equilíbrio e a implementação formal e jurídica das soluções encontradas que reflitam nas negociações efetivadas. Vários aspectos devem ser observados quando de uma reestruturação societária, dentre os quais se podem citar:

• Reflexos tributários, observando-se os reflexos não só do ponto de vista da empresa como também dos acionistas.

• Aspectos organizacionais e operacionais.

• E principalmente aspectos financeiros, que envolvam a necessidade de novos recursos dos atuais acionistas, de novos acionistas ou de financiamentos de terceiros.

• Um aspecto que deve ser observado e que se tornou prática corriqueira as participações societárias entre as empresas, mediante a compra e venda de parte ou total do controle acionário. Cresce também em escala assustadora os casos de formação de joint ventures entre as empresas, para a exploração em comum de determinadas atividades. Justificam esta tendência, a globalização da economia, a diversificação das atividades e os processos de privatização.

• Mas, sobretudo deve-se destacar que os processos de reestruturação societária não ocorrem com frequência na vida das empresas, mas somente entre longos períodos. Dessa forma,