Uma Analise Da Problemática Social Da Cidade De Pinheiro/ma

1 – INTRODUÇÃO

O município de Pinheiro situa-se no estado do Maranhão, mais precisamente na microrregião da Baixada Maranhense, e conta atualmente com uma população de 80.917 habitantes distribuídos entre cerca de 17.700 domicílios, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde sua fundação – ocorrida em 1856, a partir de uma fazenda de criação pertencente ao capitão-mor Inácio José Pinheiro – o município não alterou seu perfil rural e agropecuário. Ainda hoje a economia da cidade baseia-se no cultivo de espécies como arroz, milho, feijão e mandioca. Além disso, a criação extensiva de animais, especialmente bovinos e bubalinos, e a pesca são atividades muito marcantes na região. Quanto a seus aspectos sociais, a cidade de Pinheiro também apresenta grandes dificuldades: esgotos a céu aberto, ausência de sistemas de tratamento de água, moradias precárias e ruas sem pavimentação são facilmente identificáveis mesmo em áreas próximas ao centro da cidade. A população em geral apresenta baixo nível de instrução educacional e muitos sobrevivem de bolsas-auxílio oferecidas pelo governo. Todas essas constatações puderam ser realizadas a partir de pesquisas de campo feitas na cidade, as quais serviram de base para a construção deste relatório.

2 – LOCALIZAÇÃO

Para o estudo realizado, foi escolhido o município de Pinheiro, localizado na microrregião da Baixada Maranhense, mesorregião do Norte Maranhense.

3 – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS

O município tem 80.917 habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2014, e área de aproximadamente 1.465,503 km². Possui aproximadamente 17.700 domicílios, sendo o estado possuidor do domínio legal das terras da localidade. Os meios de acesso ao município são Rodovias e Hidrovias, além de um aeroporto de pequeno porte. A distância da cidade em relação à São Luís é de 86,32 km em linha reta, no entanto o acesso se dá pela Rodovia MA-014 e BR-135, o que acaba aumentando a distância para 340,8 km. No entanto a opção pela travessia da Baía de São Marcos por ferry-boat reduz o percurso em mais de 260 km. São Luís é para Pinheiro, assim como para quase a maioria dos municípios maranhenses, a referência para casos de saúde mais graves.

Entre os aspectos ambientais, destaca-se que os recursos hídricos da região são provenientes principalmente do Rio Pericumã e de poços artesianos. O período de chuvas ocorre entre janeiro e junho, período caracterizado como inverno. Cobertura vegetal é caracterizada por cobertura vegetal de matas, cerrados, campos, chapadas e matas de cocais.

O centro urbano de maior intercâmbio é na própria sede do município. Entre as características infraestruturas, destaca-se que o município não possui uma Estação de Tratamento de Águas. Não existe coleta e tratamento de esgoto, portanto a maioria dos domicílios conta com fossas sépticas, muitas vezes instaladas de maneira errada. Ruas asfaltadas estão presentes apenas no centro e em algumas ruas adjacentes. Pinheiro possui energia elétrica, com geração e distribuição sob responsabilidade da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e da Prefeitura.

Embora não possua um funcionamento adequado, há Sistema de abastecimento de água, implantado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), fornecido de forma não gratuita. O município tem sistema de captação de água com capacidade de 515 m³ de água distribuídas, entretanto, sem tratamento. Em geral, os domicílios fazem uso de poços particulares e filtros. Existe uso de fossas nos domicílios para dar destino aos dejetos, havendo escoamento para rios e lagos, uso de sacos plásticos ou despejo dos dejetos no próprio quintal. O lixo é comumente coletado ou queimado. Maior parte do lixo é coletado, no entanto em alguns bairros da cidade ainda há o descarte inapropriado do lixo, sendo queimado ou deixado à margem de diversos locais, inclusive rios de onde retiram água para o consumo ou o peixe para o alimento. No aspecto de limpeza pública, a cidade possui nível de poluição consideravelmente elevado, onde há coleta apenas parcial dos resíduos domiciliares e empresariais.

Nos aspectos de urbanização, destaca-se que há traçado regular de vias públicas no local; a extensão aproximada das vias públicas do local é de 10 metros; não há alinhamento regular das casas existentes no local e as condições de habitualidade dos domicílios são majoritariamente precárias.

Entre as características sociais relata-se que o município possui 40 escolas, municipais ou particulares, constituindo um total de 93 docentes.

Caracterizando o sistema de saúde, Pinheiro possui postos de saúde, com instalações próprias. Possui 25 estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial e médico em especialidades básicas, que são mantidos pelo Estado. Esses estabelecimentos contam com um total de 152 funcionários, incluindo agentes comunitários de saúde, técnicos em enfermagem, enfermeiros, dentistas e médicos. No munícipio, há uma maior incidência de hipertensão, diabetes e verminoses. O Sistema Único de Saúde (SUS) promove campanhas de vacinação, com frequência semestral ou anual, dependendo da necessidade, incluindo vacinas de hepatite B, gripe, febre