Violencia

Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Cláudia Alves

Coimbra, 2005Índice

Páginas

Introdução 1

1 – Desenvolvimento

1.1 – Conceito de violência doméstica 2

1.2 – Tipos de violência doméstica 4

1.3 – Perfil do agressor e da vítima 6

1.4 – Casos extremos de violência doméstica 7

1.5 – Mitos 10

1.6 – Dados estatísticos 11

1.7 – A aplicação da lei 14

2 – Etapas de pesquisa 17

3 – Ficha de leitura 18

4 – Avaliação de uma página da web 21

Conclusão 22

Referências Bibliográficas 23

Anexo I – Página Web avaliada

Anexo II – Texto de suporte para a ficha de leitura Fontes de Informação Sociológica

Violência Doméstica 1

Introdução

O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica.

É um fenómeno cada vez mais comum nas nossas sociedades.

A violência doméstica não atinge só a mulheres, atinge também crianças, pessoas

idosas, deficientes, dependentes, e não parte só do marido/companheiro. As mulheres

assumem, por vezes, o papel de agressoras.

Apesar de fazer referências a esta vertente, dou principal destaque à violência

doméstica no feminino, restringindo-me apenas à mulher adulta.

Começo por dar uma definição do que é a violência doméstica, suas causas, os tipos

de violência, o perfil do agressor e da vítima, bem como alguns mitos acerca desta

temática.

Baseando-me no livro “Homicídio conjugal em Portugal” de Elza Pais (1998),

exploro um caso extremo de ruptura de conjugalidade.

Para completar este estudo, tento analisar o enquadramento legal deste fenómeno,

recorrendo também a alguns dados estatísticos.

Sobre este tema, apresento no final uma ficha de leitura, que julgo ser bastante

importante. Fontes de Informação Sociológica

Violência Doméstica 2

1-Desenvolvimento

1.1 Conceito de violência doméstica

A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo,

proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos anos 60/70 pelos

movimentos feministas.

Considera-se violência doméstica “qualquer acto, conduta ou omissão que sirva

para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais

ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção

ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico

privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a

viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico

privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge

ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003)

É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos factores, sejam eles,

“sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc.”. (Costa, 2003)

Ao contrário daquilo que se possa pensar, este flagelo social é já de longa data. De

acordo com o II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003/2006), esta

prática atravessa os tempos e tem características similares em países cultural e

geograficamente distintos e, com diferentes graus de desenvolvimento (CIDM, s.d).

Assim, considera-se um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou um

problema social. Isto, porque há actualmente uma maior sensibilidade e intolerância

social face à violência. Depois, também porque algumas organizações não

governamentais, como a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,

intervieram no sentido de conferir maior visibilidade ao problema; a comunicação

social também tem centrado a sua atenção nesta divulgação.

Infelizmente, a violência doméstica faz parte da experiência de muitos lares.

Através da realização do inquérito nacional à violência contra as mulheres feito em

Portugal, N. Lourenço, M. Lisboa e E. Pais, chegaram à conclusão que é a casa “o Fontes de Informação Sociológica

Violência Doméstica 3

espaço privilegiado da violência contra as mulheres e a violência ser transversal a

todas as classes sociais, diferenciando-se contudo quando analisada segundo as suas

formas/tipos de manifestação” (Pais 1998). Ou seja, a violência doméstica não atinge

só os lares