Violência Contra Criança E Adolecente

RESUMO – Este trabalho tem como principal objetivo analisar a violência intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes do município de Nova Olímpia Mato Grosso. Sabe-se que ela vem ganhando mais visibilidade no cenário nacional, e tornando-se motivo de preocupação da sociedade, como também do Governo. Entende-se que existem diversas formas de violência tais como a física, psicológica, sexual, todas elas causando consequências, tanto para quem sofreu a agressão como para quem a cometeu. Destaca-se neste artigo, como fato de grande importância que a violência intrafamiliar e extrafamiliar, decorre de um processo histórico, e que acarretou transformações significativas na sociedade, e influenciando as relações familiares. Compreende-se que é um assunto difícil de ser abordado por gerar muita polêmica e ainda que tenha ganhado mais visibilidade nos últimos anos continuam-se existindo dificuldades no seu diagnóstico. Necessita-se despertar na sociedade uma visão critica a respeito desse tema, e formar uma ação conjunta entre a Sociedade Civil (membros da sociedade sem o dever legal) e as autoridades governamentais certamente ajudará a diminuir estes problemas, e promover uma sociedade justa e igualitária, pautada no respeito e na garantia de direitos. Por fim, entende-se que com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, foram criadas novas formas de enfrentamento a violência intrafamiliar e extrafamiliar, mas a prevenção a este crime é de fundamental importância, para que ele não venha a reproduzir-se nos âmbito familiar.

PALAVRAS CHAVE – Estatuto. Enfrentamento. Prevenção.

INTRODUÇÃO

A violência contra crianças e adolescentes, como já sabemos é, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos fundamentais; manifesta-se sob diversas formas, nos mais diferentes espaços e em todas as classes sociais, tanto nos âmbitos intrafamiliar quanto nos extra familiar, a violência psicológica, física e sexual vem afetando a saúde e a qualidade de vida das crianças e adolescentes vitimas desse tipo de crime. O objetivo dessa pesquisa e aprofundar mais no conhecimento do direito da criança e do adolescente (ECA), e fazer uma analise comparativa, do índice de violências física, psicológica e sexual que foram relatadas pelo conselho tutelar, do ano de dois mil e onze e dois mil e doze, do município de Nova Olímpia mato grosso.

Os maus-tratos sofridos na infância e adolescência, fases da vida de maior vulnerabilidade, por ser praticado, o maior percentual no âmbito intrafamiliar, são encobertos por um complô de silêncio, justificado, muitas vezes, pelas alegadas inviolabilidade do lar dificultando a revelação desse tipo de crime. Esses argumentos dificultam a atuação preventiva e o adequado encaminhamento das vítimas, podendo se perpetuar por meses e anos. Cabe ao pediatra, médico encarregado pelo acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, estar sempre atento para identificar em seu, exame físico e, família e do seu paciente – crianças e adolescentes, elementos que fundamentalmente, na escuta empática da possam identificar casos de violência.

Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo analisar mais extensivamente a violência no âmbito Intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes, salientando as diversas formas de violência, e suas características, como também as suas consequências, tanto para quem sofreu a violência, quanto para o infrator que ira sofrer a sansão da lei. E com o auxílio destas análises será conduzido este artigo para universidade de Cuiabá (unic). “Estatuto, Enfrentamento e Prevenção: Uma proposta de enfrentamento da violência no âmbito intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Nova Olímpia mato grosso, através da universidade de Cuiabá (unic) curso de Direito. Aderentes do fundo de financiamento ao estudante. (fies). (extensão Tangara da Serra)”, no qual foi realizado por dois acadêmicos do curso de Direito.

Metodologia

Este artigo caracteriza-se do ponto de vista dos seus objetivos como exploratório, e para realizá-lo utilizamos o levantamento de dados estatísticos do concelho tutelar sobre a realidade referente à violência contra crianças e adolescentes, do município de Nova Olímpia mato grosso, a fim de constatar a situação vivenciada por elas atualmente na sociedade.

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

A violência intrafamiliar e extrafamiliar que atinge crianças e adolescentes no Brasil tem sido retirada do contexto de invisibilidade e silenciamento desde a promulgação do

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). O ECA ampara a denúncia estabelece princípios para o enfrentamento da violência intrafamiliar e extrafamiliar, bem como para a atenção psicossocial da família. O fato de a violência intrafamiliar ser tratada como questão pública, não só do ponto de vista do aparato jurídico-policial, mas também da assistência e da saúde, tem contribuído para retirá-la do âmbito exclusivamente privado para colocá-la como questão pública e, desse modo, possibilitar a análise do contexto histórico desse complexo fenômeno social.

Os registros encontrados no conselho tutelar do município de Nova Olímpia, Mato Grosso aponta uma demonstração de relatos um pouco exorbitante, levando em consideração pelo numero de habitantes desse município que é aproximadamente dezessete mil, tendo então um índice desse tipo de crime bem elevado, principalmente com grande abrangência de violências, física psicológica e sexual.

Em pesquisa recente mostram que a violência intrafamiliar contra crianças adolescentes

tem sido atualmente objeto constante de denúncia e ocasionado a aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional, que possibilita a retirada da criança ou do adolescente da convivência com sua família, e a suspensão temporária ou definitiva do poder familiar.

Podemos nos indagar sobre os motivos que levam os pais ou os adultos responsáveis

pelo cuidado, educação e bem-estar de suas crianças e adolescentes a não cumprirem o seu papel e, além disso, a serem eles próprios os agentes da violência contra os filhos. Azevedo e Guerra (2005) consideram que a violência intrafamiliar que atinge crianças e adolescentes cometida por seus pais, membros da família extensa ou pelos responsáveis revela uma transgressão dos adultos, porque, além de não cumprirem o dever