Vitimologia

VITIMOLOGIA - é a parte da Criminologia que estuda os fenômenos relacionados à vítima, seu comportamento, sua gênese e sua relação com o vitimizador. Origem – estudos de Benjamin Mendelsohn, Romênia, 1947 e de Hans Von Hentig, EUA, 1948, com o livro “The Criminal and his Victim”.

Vítima: 1 - “Pessoa que sofre danos de ordem física, mental e econômica, bem como a que perde direitos fundamentais, seja em razão da violação de direitos humanos, seja por ato de criminosos comuns (Frederico Abraão de Oliveira)”.

2 - “Pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido danos, incluindo lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, prejuízo financeiro, ou tenham sido substancialmente afetadas em seus direitos fundamentais, por atos ou omissões que representem violações às leis penais, incluídas as leis referentes ao abuso criminoso do poder.” (ONU). Podem ser vítimas não apenas o homem individualmente, mas entidades coletivas como o Estado, Corporações, comunidades e grupos familiares.

No que diz respeito à teorização do conteúdo de seu objeto de estudo, há duas correntes de pensamento, distintas em conceitos e aplicações práticas. São elas:

Escola Assistencialista: criada em 1950 por Benjamin Mendelson, ao verificar que não havia, até então, qualquer estudo ou mecanismo de proteção às vítimas. Define vítima como todo aquele que se encontra numa posição de maior vulnerabilidade a determinada violência. Percebe-se que tal definição possui um conceito bastante amplo, incluindo menores abandonados, indígenas, população carcerária etc. Busca influenciar mudanças legislativas, propiciando a criação de leis que criem maiores condições de amparo às vítimas (CDC, ECA, Estatuto do Idoso) e com o apoio a instituições de cunho assistencial.

Teoria do crime precipitado pela vítima: criada por Hans Von Henting em 1948 defende que algumas vítimas possuem uma função criminógena, as chamadas vítimas por tendência. Segundo esta teoria, a vítima possui determinadas características que a colocam, ainda que inconscientemente, numa posição de maior vulnerabilidade, o que se denominou índice de periculosidade da personalidade da vítima. Esse índice pode ser exteriorizado em determinadas características, tais como: ansiedade, agressividade, sentimento de culpa, masoquismo e ego frágil, carência. Podemos citar como exemplo os casos de meninas que usam roupas decotadas em busca de atenção e por isso são mais vulneráveis ao estupro, ou as pessoas que andam pela cidade ostentando e falando em seu celular e acabam sendo furtadas. Segundo esta teoria, a vítima se dispôs a isso.

Aula 10

MÍDIA E POLÍTICA CRIMINAL

Não se sabe exatamente o porquê, talvez uma tentativa de auto-afirmação, o homem sempre possuiu um interesse mórbido pela violência, pela desgraça alheia. (...)

Os meios de comunicação, em sua maioria de propriedade privada, refletirão no conteúdo que veiculam o seu principal objetivo que é o lucro. A TV, os jornais ou o rádio visam obter lucro por meio da venda de seus espaços para propaganda. Assim, a informação passa a ter qualidade de produto e fica submetida às leis de mercado. (...)

Ao transmitir uma imagem codificada do mundo, alterando a realidade, a mídia passa a integrar o processo de socialização