Voto Ao Caso Dos Exploradores De Caverna

UNIVERSIDADE ESTADULA DA PARAÍBA (UEPB)

CENTRO DE HUMANIDADES-CAMPUS III (GUARABIRA)

CURSO DE DIREITO

COMPONENTE CURRICULAR: ESTÁGIO-I

PROF: JOSÉ BATISTA DE MELLO NETO

O Caso dos Exploradores de Cavernas

Após ler a fantástica obra, cheguei à conclusão que absolveria os acusados. Tendo em vista a necessidade de recapitular os fatos em que cinco membros de uma Sociedade Amadora de Exploradores de Cavernas foram acometidos por um desabamento, durante uma expedição na caverna, que os deixou aprisionados. Após a sociedade ter tomado ciência do ocorrido, os resgates foram iniciados.

Porém estas atividades não foram inicialmente bem sucedidas. Dez operários morreram em um deslizamento durante as tentativas de resgate. No período em que estavam aprisionados 20° dia após a avalanche descobriram que os exploradores possuíam um rádio transmissor, e, a partir disto, a sociedade conseguiu realizar uma breve comunicação com os aprisionados e passar-lhes algumas informações.

Dentre elas, a mais importante, foi a informação de que diante dos perigos que o resgate representava, seria necessário, ao menos, mais dez dias de prazo para a obstrução da caverna. O longo período de reclusão na caverna, juntamente com a ausência total de mantimentos, colocava em risco de morte iminente os exploradores. Após o final do resgate, descobriu-se que um dos membros foi morto para servir de alimento aos demais. Os quatro sobreviventes foram condenados.

Então, optei por uma parcialidade de concordância com o pensamento ao julgar o caso pelo Juiz Foster, em que alega que se por ventura este caso fosse deferido e estas pessoas acusadas o senso comum iria condená-los. Sendo o juiz defensor do estado natural, alegou que estes homens foram privados da razão submetidos a condições escassas levadas ao originário da evolução, e estes dentro da caverna privados das leis que se estabeleciam dentro de Newgarth. Pois, Estado de Natureza é o período que antecede a constituição da sociedade civil. Vale lembrar que este estado é hipotético, ou seja, ele pode nunca ter existido de fato, mas é um ponto importante para se pensar a formação da sociedade civil.

O homem em seu estado de natureza vivia isolado nas florestas, em total liberdade como seres iguais, não tendo capacidade de se distinguir de outro ser humano, porque ele nem tinha a noção de que existem outros como ele e essa distinção requer a habilidade de abstração, o que ele ainda não possuía, mantendo perfeito equilíbrio com a natureza e o ambiente, pois sabia reagir e se adaptar à natureza e às suas exigências sobrevivendo com o que ela lhe oferecia. O homem selvagem, entregue pela natureza unicamente ao instinto, ou melhor, compensado daquele que talvez lhe falte, por faculdades capazes primeiro de o substituírem e depois de elevá-lo muito acima do que era, começará, pois pelas funções puramente animais: perceber e sentir serão seu primeiro estado, que lhe será comum com todos os animais. Querer e não querer, desejar e temer, será as primeiras e quase as únicas operações, até que novas circunstâncias