A LEGISLAÇÃO E ÉTICA

FATECE

FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO

ANGELA MARIA MACHADO DINIZ

LEGISLAÇÃO E ÉTICA

PIRASSUNUNGA

2013

ANGELA MARIA MACHADO DINIZ

 

LEGISLAÇÃO E ÉTICA

Trabalho apresentado para o módulo de Fundamentos da Educação do curso de Direito Educacional, ministrado pelo professor Silvio Aparecido de Souza.

PIRASSUNUNGA

2013

À luz da Constituição Federal brasileira de 1988, a legislação educacional brasileira vigente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vigente, do Estatuto do Funcionário Público Municipal da Cidade de São Paulo. Como um (a) profissional da educação deve agir, dentro da unidade escolar em seu período de trabalho, perante um aluno ou aluna com conflito com a Lei (LA) liberdade assistida, para preservar a sua imagem, identidade e dignidade na escola. Pode utilizar a cena do filme Juízo como referência

Tendo a consciência de tanto o jovem como o adolescente são peças vulneráveis frente às atitudes da sociedade, e por isso facilmente manipuladas para cometer de algum modo infrações contra a lei brasileira, sua punição segue por medidas sócio educativas que lhes garantem, através do ECA lei nº 8.069/90, o direito a educação.

Neste momento, entra a função do professor, que mesmo ciente da punição aplicada a este aluno pela liberdade assistida, necessita agir com coerência e ética profissional para não excluí-lo dos demaise não violar sua integridade moral (ECA 8.069/90, art.17) e integrá-lo a projetos educacionais que facilitarão sua possibilidade de retorno à unidades escolares regulares.

Frente as expectativas educacionais, como o desenvolvimento pedagógico, o professor almeja o desenvolvimento do intelectual, da cidadania e socialização desta criança ou adolescente.

"O que é ser ético", ou seja, "o que ganho com isso" ? frase da vídeo aula do professor Ivo. 

Para responder esta questão utilize como referência o discurso da Deputada Cidinha Campo, o poema "Tenho vergonha de mim" com Rolando Boldrin, a "menina arroto" do programa da Eliana, a apostila com o texto "Razão Cínica", o Parâmetro Curricular Nacional sobre Ética e o Regimento de sua Escola. Como um (a) profissional da educação pode contribui para o desenvolvimento e hábito de uma Ética não Utilitária, no ambiente escolar e ramificando para a sociedade. 

A ética é embasada em um caráter teórico, não significa que seja meramente abstrata ou afastada das ações concretas escolares. Como se encontra nos PCN’s (1997) “As relações da escola com a comunidade também levantam questões éticas. De fato, a escola não é uma ilha isolada do mundo, da cidade ou do bairro. Ela ocupa lugar importante nas diversas comunidades, envolve as famílias (p.64).

Torna-se o momento correto de afirmar que prática cotidiana da ética transita continuamente no terreno pelo qual é mirada sua função, a humanidade. E dentro de pensamento pode-se incluir o professor, que ao seguir esta conduta obtêm dos alunos o principal foco da ética, o respeito.