A Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares

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DIREITO E SOCIEDADE - Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares        Volume 6 - Número 1 - jan./dez. 2011        Faculdades Integradas Padre Albino

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ISSN 1980-0878

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Volume 6 – Número 1 – jan./dez. 2011

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Fundação Padre Albino

ISSN 1980-0878

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Volume 6 – Número 1 – jan./dez. 2011

Faculdades Integradas Padre Albino[pic 24][pic 25]

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Publicação do Curso de Direito com objetivo de divulgar trabalhos acadêmicos que contribuam para a reflexão e o debate jurídico e social, por meio de temas interdisciplinares relacionados ao direito, à administração, sociologia, história, literatura, economia e áreas afins.

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

Conselho de Administração Presidente: Antonio Hércules Diretoria Administrativa

Presidente: Geraldo Paiva de Oliveira

Núcleo Gestor de Educação

Antonio Carlos de Araújo

Faculdades Integradas Padre Albino Diretor Geral: Nelson Jimenes

Vice Diretor: José Carlos Rodrigues Amarante

Coordenadora Pedagógica

Dulce Maria Silva Vendruscolo

Coordenador do Curso de Direito: Luis Antonio Rossi

DIREITO E SOCIEDADE.

Editor chefe: Donizett Pereira

Conselho Editorial

Alfredo José dos Santos - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Cristiane Miziara Mussi - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ)

Donizett Pereira - Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA)

Elisabete Maniglia - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Lucas de Abreu Barros - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Marcelo Truzzi Otero - Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA)

Marcos Simão Figueiras - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Plínio Antônio Britto Gentil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Silvia Ibiraci de Souza Leite - Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA)

Vera Lúcia Lopes Spina - Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA)

Revisoras de texto: Vera Lúcia Lopes Spina e Luciana Bernardo Miotto

Bibliotecária e Assessora Técnica: Marisa Centurion Stuchi

Desenho de logomarca (capa): Fábio Guilherme Marssari

Núcleo de Editoração de Revistas (NER)

Coordenador: Marino Cattalini

Membros: Luciana Bernardo Miotto

Marisa Centurion Stuchi Virtude Maria Soler

Os textos publicados neste periódico são de inteira responsabilidade de seus autores. Permite-se a reprodução desde que citada a fonte.

Pede-se permuta.

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Endereço para correspondência: Rua do Seminário, 281 - CEP 15806-310 - Catanduva - SP, Brasil.

Tel.: [phone]. E-mail: [e-mail].

Impressão deste periódico: Ramon Nobalbos - Gráfica e Editora Data da impressão: dezembro de 2011.[pic 28][pic 29]

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ISSN 1980-0878

Sumário

Apresentação

Os Editores        7

Artigos

Direito e ciências humanas na pesquisa universitária brasileira

José Sacchetta Ramos Mendes        11

Paulo Freire: redescoberta necessária no processo de ensino-aprendizagem

Plínio Antônio Britto Gentil        21

Função social da educação jurídica

Donizett Pereira        32

O conceito de soberania diante do direito internacional e dos direitos humanos

Beatriz Trigo        46

A importância do “juiz das garantias” na (re)construção do processo penal brasileiro

Guilherme Zuanazzi        58

Racionalidade e método no Direito: é possível?

Ricardo Bosquesi        67

Visão biocêntrica: dignidade e direitos para todos os seres sencientes

Davis Gláucio Quinelato, Isabel Helena Prado Moreira, Zildo Gallo, Hildebrando Herrmann        89

Desaposentação

Willian Delfino        105

Os princípios processuais na obra “O Processo” de Franz Kafka

Camila Facchin Marques, Izabella Affonso Costa, Julia Santos de Oliveira        118

Chamadas por trabalhos / Normas para publicação        129[pic 31][pic 32]

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ISSN 1980-0878

Apresentação

A presente edição traz como temática central o debate sobre o ensino jurídico, que é retratado em três artigos, todos convergindo para a necessidade de adoção de nova postura pedagógica das instituições de ensino frente aos desafios contemporâneos da educação jurídica.