O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Por: Izaelpereira_ • 5/4/2020 • Projeto de pesquisa • 324 Palavras (2 Páginas) • 204 Visualizações
A hipótese está correta, porém a resistência do INSS também se dá a questão de avaliação dos processos. Está atrelado com as diversas reformas da Previdência Social(CTPS), o que se leva ao filtro de casos que deve ter ligação com os Direitos Trabalhistas. Porém se cria um empecilho quando se associa os direitos dos trabalhadores ao Ministério da Economia(mpv 870/2019 - Senado Federal). As provas que na maioria das vezes as quais são apresentadas acabam ceifando os direitos dos segurados fazendo com que recorram os seus processos diversas vezes, desta forma, concluímos que além dos filtros que foram criados para evitar falsos processos, também se dá a questão de organização do orgão INSS com relação a Previdência Social.
A hipótese está correta, porém a resistência do INSS também se dá a questão de avaliação dos processos. Está atrelado com as diversas reformas da Previdência Social, o que se leva ao filtro de casos que deve ter ligação com os Direitos Trabalhistas. Porém se cria um empecilho quando se associa os direitos dos trabalhadores ao Ministério da Economia. As provas que na maioria das vezes as quais são apresentadas acabam ceifando os direitos dos segurados fazendo com que recorram os seus processos diversas vezes, desta forma, concluímos que além dos filtros que foram criados para evitar falsos processos, também se dá a questão de organização do orgão INSS com relação a Previdência Social.
NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
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