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EDUCAÇÃO ESCOLAR: POLÍTICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Leandro Roberto de Lima Silva

LIBÂNIO, José Carlos; OLIVEIRA, João de Oliveira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização; São Paulo: Cortez, 2003. P. 227-267.

Refletindo os textos Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino e Níveis e modalidades de educação e ensino podemos obter informações relevantes acerca de uma educação vigente, bem como obter uma análise real do contexto educacional brasileiro, e assim alcançar bases verídicas sobre o assunto abordado.

Assim sabemos que as instituições de ensino são mantidas pelo poder publico municipal, estadual e pelo Distrito Federal, contendo denominações especificas dos seus sistemas e esferas administrativas, mais apesar de sempre discutir sobre práticas educativas, as mudanças ainda são mínimas, percebendo ainda o total de analfabetismo bem como as particularidades presentes ainda no ensino fundamental, sendo que esse fator é também decorrente da inexistência de um sistema nacional de educação.  Segundo pesquisas do Ministério da Educação, no Brasil são 16 milhões de analfabetos, pessoas que não conseguem sequer escrever um bilhete. Já os que não chegaram a concluir a 4ª série do ensino fundamental I, somam 33 milhões, concentrados em 50% no norte e nordeste do país.

Nesse contexto, o Sistema Federal de Ensino atua prioritariamente no ensino fundamental e médio, oferecendo educação, cultura e desporto proporcionando acessos a cultura, à educação e a ciência. Esse mesmo sistema é composto de universidades, instituições isoladas, centros federais de educação tecnológicas, estabelecimentos de ensino médio, escolas técnicas, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades e educação especial. Tem responsabilidade na manutenção dessas instituições, supervisionando e inspecionando as instituições de educação superior particular.

 O Sistema Estadual mantém ainda unidades de pré-escolas, ensino fundamental, médio e superior assumindo ainda a função de disciplinar essa educação em unidades federativas assumindo a manutenção de uma diversidade de ensinos, e muito embora a responsabilidade do estado seja sobre o ensino fundamental e médio a maioria dos estados brasileiros já dispões de universidades estaduais.

O Sistema Municipal mantém programas de educação pré-escolar e ensino fundamental, mas ainda encontram dificuldades para se organizarem pelos relacionamentos autoritários com o nível estadual, pois é responsável pela organização e normas dos seus sistemas de ensino, porém sem competência de legislação sobre esse sistema.

A educação brasileira ainda é distribuída em níveis e modalidades de educação e ensino objetivando a formação cidadã do individuo e sua qualificação para o trabalho.

Assim a educação básica possui suas etapas na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Sendo que a educação infantil é uma novidade na Constituição Federal de 1988, e é conhecida a dificuldade dos municípios em manter esse nível de escolaridade, pelos escassos recursos financeiros. Mais no que trata a formação dos educadores para essa educação especifica, observa-se a diferença nos profissionais de acordo com as mudanças que a infância perpassou ao longo dos anos, já que a educação infantil atualmente propõe praticas de educação e cuidado integrando aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser em sua completude.

O ensino fundamental se faz obrigatória como etapa da educação básica, é dever do estado, mas não existe regulamentação para ser cumprido quanto o acesso a esse ensino como direito público. As aulas nesse ensino devem ser ministradas em língua portuguesa, favorecendo ainda as camadas que esta atendendo como a comunidade indígena por exemplo. Esse ensino pode organizar-se por series anuais, períodos semestrais, por ciclos por períodos de estudos, por grupos, por idade, por competência, entre tantos que facilitem o processo de aprendizagem, sendo que a classificação em qualquer etapa se oferece através de avaliação feita pela escola, permitindo sua inscrição na serie mais adequada.  A jornada escolar nesse ensino deve ser pelo menos quatro horas em sala de aula, marcada por atividades que estejam de acordo direto com a diversidade proposto pelo currículo vigente que objetiva relacionar a vida cidadã com as varias áreas de conhecimento.

O ensino médio tem mostrado que cada vez mais pessoas têm concluído esse nível, embora o país apresente ainda índices de repetência, evasão e uma maioria de matriculas noturna para jovens trabalhadores, ocorrendo também à diminuição das matriculas na rede privada. A última etapa da educação básica perdeu a obrigatoriedade de habilitar para o trabalho, prepara os alunos para o prosseguimento dos estudos e concepção técnica. O seu currículo vem estruturado de princípios como identidade, diversidade e autonomia, interdisciplinaridade e contextualização.