A Escola e democracia - Demerval Saviani

Katherine Lopes Ferreira^[1]

Dermeval Saviane, nasceu em 25 de dezembro de 1943, em Santo Antônio de Posse no estado de São Paulo, deu início à sua formação superior na cidade de Aparecida do Norte, no curso de Filosofia da Entidade no Seminário Maior de Aparecida, entre os anos de 1962 e 1963, ao fim desse período, decidiu deixar o seminário, transferiu-se para PUC-SP onde no ano de 1966 graduou-se em filosofia, e mais tarde em 1971, concluiu seu doutorado em filosofia da educação, e no ano de 1986, concluiu sua livre-docência em história da educação, na Unicamp. Desde a sua formação até os dias atuais, desenvolveu diversos projetos e pesquisas na área da educação, é autor de um grande número de trabalhos publicados, além de grandes obras, como, a aqui resenhada, Escola e Democracia (1983 e posteriormente 2008). Atualmente é professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do CNPq e coordenador geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “Historia, Sociedade e Educação no Brasil”

Esta resenha tem como escopo explicar de forma sucinta o conteúdo do livro intitulado Escola e Democracia de Dermeval Saviani, que se apresenta dividido em quatro capítulos. No primeiro, “As teorias da educação e o problema da marginalidade”, o autor apresenta uma separação das teorias educacionais em dois grupos, as não-críticas e as critico-reprodutivas, no segundo, “Escola e democracia I, A teoria da curvatura da vara”, ele apresenta a teoria fazendo uma menção à política interna da escola, no terceiro, “Escola e Democracia II, Para além da teoria da curvatura da vara”, ele apresenta a necessidade da criação de uma nova pedagogia afim de superar as já existentes, e o quarto, composto de 11 teses para a educação e política, ele comenta pontos sobre educação e política. Nele, Saviani, buscar explicitar as contradições do sistema capitalista na educação e traz conceitos que norteiam como superar essas contradições.

De início, Saviani separa as teorias educacionais em dois grupos antagônicos, os quais ele denominou não-críticas e crítico-reprodutivas, afim de compreender a marginalização e a forma de combate-la, de acordo com as diferentes teorias de educação.

O primeiro grupo, Saviani compôs com as pedagogias tradicional, Nova e Tecnicista, cujo seus estudiosos, segundo ele, acreditam que a educação é um mecanismo de equiparação social e de extinção da marginalidade, para estes a sociedade é harmoniosa, por tanto a marginalidade é um problema individual, um acidente da sociedade que pode ser corrigido pela educação, que possui o papel de reforçar os laços sociais e integrar o indivíduo à sociedade.

De acordo com o autor, na pedagogia tradicional o marginal é o sujeito ignorante desprovido do conhecimento acumulado pela humanidade (enciclopédico), o papel da escola é difundir conhecimento a fim de equacionar o problema, possui centralidade no professor, responsável por transmitir o acervo cultural aos alunos, porém, sem uma articulação conceitual que permita a crítica. Na pedagogia Nova, o marginal é o sujeito deslocado socialmente, o rejeitado frente a sociedade, sendo assim, a escola desloca o eixo do conteúdo para os processos de aprendizagem, “aprender a aprender”, direciona o foco para aluno, afim de proporcionar uma inclusão total, entretanto, promovem apenas uma pseudo-inclusão com grande perca de conteúdo e desvalorização do mesmo. Na pedagogia tecnicista, ou das competências, o marginal é o incompetente para as funções produtivas, para equalizar a situação, a escola desloca, novamente seu eixo, promovendo a disciplinarização do comportamento de acordo com o modelo industrial, “aprender a fazer”, com enfoque na capacidade instrumental de pensamento e de ação corporal, possui como centralidade o especialista em educação, responsável por capacitar tecnicamente para o setor produtivo.

O segundo grupo as teorias, seguem orientação marxista e são subdivididas, por Saviane, em Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica, Teoria da Escola como Aparelho Ideológico de Estado (AIE) e Teoria da Escola Dualista, elas não contém uma proposta pedagógica, empenham-se apenas em explicar o mecanismo de funcionamento da escola tal como é. Para o autor, estas são opostas às não-criticas, pois acreditam que a educação é um mecanismo de discriminação social, apenas um reflexo da sociedade da qual é dependente, tornando-se um fator que contribui para a marginalização, nesse ponto, a escola reforça e legitima a marginalização social através da marginalização cultural. Esse grupo descreve os mecanismos sociais de segregação, alienação e dominação com destaque ao papel reprodutivista da educação na escola, já que esta, reproduz a segregação de uma sociedade dividida em classes antagônicas e caracterizadas pela detenção dos meios de produção, pela burguesia dominante, e da força de trabalho do proletariado dominado.

De acordo com o texto, a Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica de Bourdieu e Passeron, entende por marginalizados os grupos ou classes sociais dominados, acreditam em uma dupla marginalização, uma social, por não possuírem um capital financeiro, e uma simbólica, pois, também são privados de capital cultural. A escola entra como reforçadora dessa situação, já que repassa a todos, os valores da classe dominante, negligenciando por completo os valores do proletariado, a efeito forma um contingente de sujeitos que almejam a condição, impossível do dominador. Nota-se, que a classe dominante exerce um poder, de certo modo, absoluto que torna inviável qualquer reação por parte da classe dominada, sendo assim, para o autor, a luta de classe resulta-se impossível.

Na Teoria da Escola como Aparelho Ideológico de Estado (AIE), de Louis Althusser, conforme segue o texto, a marginalização baseia-se na expropriação dos trabalhadores pelos capitalistas, por tanto os marginalizados são todos os membros da classe trabalhadora. Acreditam que o Estado sustenta dois tipos de aparelhos de controle, os aparelhos ideológicos que agem, primeiramente, pela força da ideologia e posteriormente pela repressão, que tem pôr exemplo as escolas, igrejas, meio de comunicação social, entre outros, e os aparelhos repressivos que agem, primeiramente, pela força da repressão e posteriormente pela ideologia, que tem como exemplo a polícia e o exército,  ambos os aparelhos são utilizados pelo Estado a favor do capital, seja pelo convencimento ou pela força, o Estado mantem a divisão social em classes econômicas. O autor atenta-se ao fato de que, com o funcionamento do AIE escolar, a luta de classes fica praticamente diluída, com tamanha autoridade adquirida pela dominação burguesa.