A PRIMEIRA PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE

PRIMEIRA PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE

No Acre até 1935, nao existia uma penitenciaria que abrigasse os presos de maneira a privativa da liberdade, só uma cadeia publica, onde tinha algumas celas construida de madeira de lei e como as verbas destinadas eram poucas nenhum governo anterior conseguiu construir a cadeia.

Em 5 de abril de 1932 foram iniciadas as obras para construir a penitenciaria, apos tres anos e quatro meses, entregaram uma cadeia que tinha no andar superior 6 celas contendo banheiro com agua encanada e  moveis necessarios para os presos terem um conforto melhor do que a insalubridade que existia na cadeia publica.

no andar térreo do edificio estavam localizados os compartimentos que eram do gabinete de administracao a casa de comndo e o corpo da guarda.

Quando houve sua inauguraçao foi chamada de Penitenciaria Vicente Rao, uma homenagem ao Ministro da justiça e Negocios Interiores que no perido de 1934 a 1937 liberou varios recursos para a construçao da mesma.

O jornal local "O Acre" destacou a importancia da penitenciaria para o Estado: "A magnifica obra com que o governo acreano enriquece o patrimonio nacional representa um herculeo esforço realizado com diminuto dispendio".

Membro da comissao que acompanharam a obra, o senhor Joao Amoroso Netto abusando de sua sinceridade no discurso de inauguraçao fez a seguinte citação:

"A comissao, da qual tenho a honra de fazer parte,, procurou, a medida do possivel introduzir nesta penitenciaria, algumas das modificacoes que julgou indispensavel, deixando de fazer outras, nao só devido as deficiencias economicas e materiais que se recente a terra, mas, tambem, ao adiantado da construçao que ja nao permitia se levassem a efeito alteracaoes, sem grande prejuizo de tempo e dinheiro"

Assim levando o pensamento, que a primeira penitenciaria poderia ter sido bem mais edificada, porem os custeios mesmo direcionados pelo Ministro da Justiça e Negocios Interiores Vicente Rao ainda foram insuficientes para o feito do mesmo.

durante cinco anos a penitenciaria teve o nome do mesmo, até o entao governador Epaminondas Martins assinar o Decreto nº48, em 1940, mudando de Vicente Rao para Evaristo de Morais a penitenciaria do Territorio Federal.

Justificando que Evaristo de Morais, alem de ser criminalista respeitado, falecido em 30 de junho 1939, deixando a sua cultura profunda e objetiva, tracos fortes no meio em que viveu, sendo uma justa homenagem do governo e do povo acreano, à memoria do mesmo.

REGIME PENINTENCIARIO NO ACRE

Os dados a seguir foram retirados do Plano Diretor do Sistema Penitenciario do Estado do Acre, sendo de maneira informativa, nao cabendo mudanças.

O órgão responsável pelo Sistema Penitenciário Estadual é o Instituto de Administração Penitenciária – Iapen, autarquia pública integrada à administração indireta estadual, dotada de personalidade jurídica própria. Sua criação ocorreu por força da Lei Estadual nº1.908, de 03 de agosto de 2007.

A Unidade Antônio Amaro Alves, situada na capital, possui uma ala, com 13 celas, para o cumprimento do RDD.

As unidades do Estado custodia presos em cumprimento de pena no regime fechado, semi-aberto e provisório.

Com relação às visitas sociais e íntimas:

-Freqüência de realização das visitas sociais: As visitas sociais são realizadas aos sábados e domingos.

-Número máximo de visitantes por preso: 2 visitantes, não sendo computados, nesse número, as crianças.

-Tempo de duração: O tempo de duração da visita social é de, no máximo, 7 horas.

-Visita íntima: ocorrem semanalmente, às quartas feiras. Não existem locais apropriados pra a realização das visitas íntimas. Essas visitas ocorrem, atualmente, nas próprias celas.

Está em construção uma área de visita íntima para 1 pavilhão da Unidade Penitenciária nº 4.

O custo de manutenção de um preso na capital é de, aproximadamente R$ 880,00, considerando o consumo mensal de água potável, refeições, combustível, material de higiene e limpeza, manutenção de veículos e pagamento de pessoal.

É importante ressaltar que uma parcela das atividades penitenciárias é realizada por Policiais Militares, não estando contabilizado no custo do Iapen.

Considerando o preço de construção, a vaga no sistema penitenciário, em uma penitenciária no padrão de Senador Guiomard, tem o custo de R$ 14.979,00.